13º salário: primeira parcela deve ser paga até novembro; entenda
A segunda parcela deve ser recebida antes do Natal, afirma TST
O 13º salário, benefício esperado por trabalhadores no fim do ano, pode ser recebido até o dia 30 de novembro. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), essa é a data limite para que empresas e instituições públicas tenham para fazer o pagamento da primeira parcela.
Podem receber esse benefício trabalhadores com carteira assinada, além de aposentados, pensionistas e servidores públicos. A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.
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Como é feito o cálculo para saber o valor do 13º salário
Segundo o TST, o cálculo do 13º salário se dá pela divisão da remuneração integral por 12 e a multiplicação do resultado pelo número de meses trabalhados. Outras parcelas como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões também entram nesse cálculo.
O tribunal ainda lembra que partir de 15 dias de serviço, o empregado já passa a ter direito de receber o 13° salário. Entretanto, empregado dispensado por justa causa não tem direito ao benefício.
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