Após pedir aumento do ICMS, Paraná pode alterar tributação de 7,5 mil itens

por Brayan Valêncio

Publicado em 5 dez 2023, às 15h16.

Os produtos em análise são dos setores de papelaria, materiais de limpeza, artefatos domésticos de plástico e produtos farmacêuticos. Tais itens podem passar a ter a arrecadação escalonada (Foto: Roberto Dziura Jr/AEN)

Entre os contribuintes com prioridade, a maior parte, 141.577, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda. (Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil)

Reforma tributária deve reunir cinco impostos em um só. (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Apesar de enviar um projeto de lei solicitando um aumento de ICMS a partir do ano que vem, o Governo do Paraná estuda retirar cerca de 7.500 itens do Sistema de Substituição Tributária.

Os produtos em análise são dos setores de papelaria, materiais de limpeza, artefatos domésticos de plástico e produtos farmacêuticos. Tais itens podem passar a ter a arrecadação escalonada.

A mudança evitaria o pagamento antecipado do ICMS pela indústria. Na prática, os comerciantes pagam para manter os produtos em estoque e, com a mudança, pagam impostos apenas no momento da venda efetiva.

A estimativa é de que o governo abra mão de aproximadamente R$ 120 milhões em arrecadação por ano.

Procurada, a Secretaria da Fazenda disse que não vai se manifestar porque essas medidas estão em fase de estudos e outras alterações podem acontecer.

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