Câmara aprova 20% de "taxa da blusinha" sobre compras internacionais até US$ 50

O texto está no Senado e deve passar por análise na próxima terça-feira (4)

Publicado em 29 maio 2024, às 17h10. Atualizado às 17h11.

A “taxa da blusinha” sobre compras internacionais de até US$ 50 teve aprovação na Câmara dos Deputados. Pelo texto do deputado Átila Lira, a tributação será de 20% sobre o valor do produto. O percentual foi fechado após acordo entre governo e parlamentares. O texto está no Senado. Agora, ele deve passar por análise na próxima terça-feira (4).

Câmara aprova 20% de "taxa da blusinha" em compras internacionais até US$ 50
As compras internacionais até US$ 50 terão taxação de 20% (Foto: Pixabay)

Trata-se das famosas comprinhas de sites chineses, como Shein e Shoppee. O assunto foi alvo de discussões entre o setor nacional e parte do governo alegando concorrência desleal. Por outro lado, outra parte argumentou que o consumidor tem o direito de buscar menores preços.

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Após o acordo, a votação na Câmara foi simbólica. Essa taxação de 20% vai valer, então, para compras abaixo de US$ 50, cerca de R$ 250. Para compras acima disso e até US$ 3 mil, no entanto, o imposto será de 60%.

Essa mudança foi incluída dentro de outro projeto, o que cria o Mover, o Programa Mobilidade Verde e Inovação, de incentivos à indústria automotiva. Ele reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para estimular a produção de veículos menos poluentes, assim como conceder incentivos financeiros para investimentos em pesquisa e tecnologias limpas, descarbonização e inovação.

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São cerca de 19 bilhões em créditos até 2028 que as empresas poderão usar para abater impostos. Para este ano, estão previstos 3,5 bilhões em créditos para investimentos em descarbonização.

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