Governo não é a favor de imposto sobre exportações de petróleo, diz ministro

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O governo não é a favor da criação de um imposto de exportação de petróleo, que está previsto em projeto aprovado recentemente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, afirmou nesta sexta-feira (17) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O imposto seria criado como uma das fontes de recursos para a existência de um fundo de estabilização de preços de combustíveis.

O projeto ainda precisa passar pelo plenário do Senado e ser aprovado posteriormente na Câmara.

“O governo não é a favor desse imposto, essa é uma iniciativa dentre tantas outras dentro do Congresso Nacional e que visam aperfeiçoar políticas públicas”, disse Albuquerque, em entrevista à CNN Brasil.

“O fundo é importante, mas não necessariamente taxando as exportações”, completou.

O ministro apontou ainda investimentos importantes recebidos pelo Brasil na área de petróleo e gás, como no leilão do pré-sal realizado nesta sexta-feira que arrecadou mais de R$ 11 bilhões, e disse não ter dúvidas de que o Congresso “é sensível a isso”.

“(O Congresso) está pronto para colaborar para tornarmos nosso sistema cada vez mais com segurança jurídica e regulatória e atrativo para investimentos”, defendeu.

(Por Marta Nogueira)