Paraná tem quase 51% de professores temporários; oposição critica ensino
O estado tem um quadro com 50,9% dos professores em contrato temporário, índice um pouco abaixo da média nacional (51,6%)
O número de professores temporários da educação básica na rede estadual de ensino do Paraná supera o de educadores efetivos, segundo um levantamento da organização da sociedade civil Todos pela Educação, divulgada no final de abril deste ano. O índice é de 50,9% (23.728 docentes), conforme a pesquisa, um pouco abaixo da média nacional, de 51,6%.
Por outro lado, os efetivos somam 48,1% (acima da média nacional, de 46,4%), com 22.453 docentes. Além disso, o Paraná tem 283 professores em contrato CLT (0,6% – abaixo da média nacional de 1,85%) e outros 178 terceirizados (0,4% – acima da média nacional, de 0,1%).
Os dados analisados no estudo foram extraídos da base do Ministério da Educação (MEC), a contratação de professores temporários deveria ser uma exceção para casos específicos, mas aparece como uma norma no país.
Bancada da oposição critica índice no PR
Para a bancada de oposição, o índice é preocupante, bem como parece ser uma tendência no ensino. O líder da oposição, Requião Filho (PT), enfatizou a gravidade da prática em publicação no último dia 26 de abril, na página Liderança da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
“A situação da Educação no Paraná é profundamente preocupante. A precarização do serviço público vem avançando há pelo menos uma década, e a contratação de professores temporários, que deveria ser uma exceção, agora impede o progresso na carreira docente e reflete diretamente na qualidade do ensino,” declarou.
O deputado e vice-líder da oposição, Arilson Chiorato (PT), reforça a visão crítica. “É evidente que essa estratégia de contratações temporárias não é apenas um paliativo, mas uma política deliberada que compromete severamente a educação no nosso estado,” afirma.
A contratação temporária também foi alvo de reprovação de outros deputados da oposição, como Goura (PDT). “Nos últimos seis anos, a precarização do serviço público, especialmente na Educação, tem sido intensificada, comprometendo a qualidade do serviço oferecido às nossas comunidades,” disse.
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“É inaceitável”, diz deputada sobre professores temporários
Professor Lemos (PT) enfatizou a importância da valorização dos profissionais da Educação como essencial para a melhoria da qualidade do ensino público. “Nossa luta é para garantir que os professores tenham carreira, salários e benefícios justos, o que é crucial para a qualidade da educação que oferecemos”.
Ana Júlia (PT) acrescentou que “É inaceitável que mais da metade dos professores no Paraná sejam temporários. Isso reflete a falta de compromisso do governo com a educação de qualidade e com a estabilidade dos educadores.”
O que diz a Seed
A Seed rebate a informação e afirma o quadro do Paraná conta com 55,72% de professores efetivos e 44,28% temporários, segundo informações da assessoria de imprensa. Segundo a secretaria, a contratação de professores temporários é uma prática adotada para suprir demandas emergenciais ou específicas, que não podem ser atendidas apenas com o contingente de professores efetivos.
“Este aumento proporcional ocorreu em virtude do período prolongado sem realização de concursos públicos, o que resultou na necessidade de recorrer a temporários para garantir a continuidade e qualidade do ensino. Reforça-se que o concurso já foi realizado e que muitos professores já foram chamados, outros vem sendo gradativamente”, disse a Seed, por meio de comunicado enviado ao portal RIC.com.br.
Além disso, a Seed disse também que parte dos componentes curriculares ofertados não demandam a abertura de vagas para concursos públicos, pois são sazonais ou estão sujeitos a mudanças conforme a evolução das demandas educacionais. A secretaria cita como exemplo os cursos técnicos da educação profissional. “Podem ter sua relevância alterada ao longo do tempo, exigindo flexibilidade na contratação de professores temporários para atender às demandas atuais”.
Por fim, a secretaria destaca que os professores temporários desempenham um papel fundamental na substituição de servidores efetivos que se afastam temporariamente, por motivos como licença para tratamento de saúde, bem como licença gestação, entre outros. “Além disso, eles também assumem temporariamente as funções de professores efetivos que são promovidos para cargos de gestão ou assumem responsabilidades pedagógicas em instâncias administrativas da Secretaria de Educação”.
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