Tudo o que você precisa saber sobre a legislação voltada às startups em um livro

Empreendedores, administradores, incubadoras, aceleradoras, estudantes, advogados e todos os profissionais que atuam no ecossistema de inovação têm à disposição uma obra imprescindível para suas rotinas diárias: o “Vade Mecum de Direito das Startups”.

O livro, publicado recentemente pela editora Rumo Jurídico, chama a atenção pelo ineditismo. Há poucos títulos que trazem a legislação de um segmento relativamente novo da área de direito das startups e com tantas especificidades (leia-se memorando de entendimentos, venture capital, indicadores, mútuo conversível, term sheet, MVP, due dilligence, entre outros). 

Por essas e outras razões, “Vade Mecum de Direito das Startups”, que reúne um time de autores que atuam na área, é pré-requisito para quem faz parte desse universo ou tem interesse de uma imersão maior nesse setor. Responsável pelo desenvolvimento do projeto, o advogado Alan Moreira Lopes, que também é professor universitário e autor de outras obras, explica que a proposta da publicação surgiu de uma forma interessante. 

“Nasceu durante uma aula na Legal Hub. A ideia foi se desenvolvendo durante uma conversa com os alunos da escola de inovação jurídica”,

diz Alan Moreira Lopes.

Além de Lopes, o “Vade Mecum de Direito das Startups” conta com a contribuição de profissionais atuantes na área, que tiveram a preocupação de elaborar uma ferramenta prática que ocupa uma lacuna editorial e ainda traz contribuições para a modernização do ambiente de negócios brasileiro. 

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A publicação tem ainda as importantes participações de Alessandra Cristina da Costa; Alexandra Montano; Bruna da Silva Oliveira; Charles Nobre; Diogo André da Silva Nobre; Keila dos Santos; Leonardo Trajano de Moura; Luis Filipe Rache Soares; Maria Beatriz Pasello Valente Tedardi; Pedro Calvo Wolff; Rafael Carissimi; Ramon Plantes Nascimento; Renata Rodrigues de Souza; Rodrigo Marques; Sarah Loubach Vieira; e Silvio F. Lopes Neto. 

Pelo fato do Brasil apresentar um ambiente de negócios bastante desafiador, a obra aborda, por exemplo, as expectativas em torno do Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/21), que tem a missão de desburocratizar a contratação de startups, a captação de recursos dos investidores, aumentar o capital disponível, fazer crescer a base de investidores anjo, entre tantos outros aspectos. 

• Leia também: Inovação e o direito das startups

Disponível para venda on-line em vários sites, o  livro, comercializado a a R$ 119 (preço médio), é essencial em todas as fases do ciclo de vida de uma startup, desde a ideia até se tornar uma empresa consolidada. Fora isso, trata-se de uma referência obrigatória para quem busca empreender e assegurar os seus direitos, além de seguir à risca todas as determinações das legislações vigentes no país. Fica a dica!

Para mais informações, acesse o site da editora e confira importantes detalhes sobre o “Vade Mecum de Direito das Startups”.

Assuntos abordados no “Vade Mecum de Direito das Startups”

1. General Data Protection Regulation – GDPR – Regulamento (Ue) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (tradução para o idioma português de Portugal)
2. Convenção Sobre Cibercrime
3. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/ 2018)
4. Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar nº 182/21)
5. Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243, de 11 de Janeiro de 2016)
6. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº123/2006)
7. Simples Nacional – Vetos na Lei Complementar (nº 155/2016)
7.1. Simples Nacional – Vetos na Lei Complementar (nº 155/2016)
8. Empresa Simples de Crédito e Inova Simples (Lei Complementar nº(167/2019)
9. Direito de Empresa no Código Civil Brasileiro (art. 966 ao 1.195/CC)
10. Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie no Código Civil Brasileiro (art. 421 ao 860/CC)
11. Gestão de Negócios no Código Civil Brasileiro (art. 851 ao 875/CC)
12. Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976)