Planejamento Sucessório

Esse tema é algo que nem sempre é conversado nas famílias e nas empresas familiares. Abordar como as coisas deverão ficar e como se organizar para o momento seguinte a perda ou a saída da principal pessoa que toca o patrimônio da família é algo delicado e sensível. Parece que tudo se resumiria a números, patrimônio, investimentos, ativos, imóveis, enfim tudo o que pode compor aquilo que traz segurança financeira a família. Em muitos momentos pode ser que os herdeiros sejam jovens demais para estar ciente dessas questões, em outros podem ser que haja situações delicadas, como relações pessoais conflitantes ou relações pessoais ocultas. E ainda, podem ocorrer percepções de que os herdeiros não queiram tocar o negócio, apesar de querer viver dele, ou não tenham a capacidade gerencial para isso. Há inúmeras questões que quando iniciado o processo de planejar a sucessão vêm à mesa, mais do que aspectos legais e jurídicos, devem ser transpostas barreiras emocionais nessa questão. E isso, como sempre destaco aos meus clientes, somente os “donos” do dinheiro, por exemplo o pai e a mãe dessa família, serão capazes de solucionar, ou pior, criar problemas.

O direito a herança só ocorre com o falecimento do “de cujus”. Isso é fato. O direito a fazer o que quiser com seu patrimônio, é lícito. Mas há algumas decisões que podem no futuro serem questionadas. Por exemplo doações em vida e/ou venda “estranhas” de patrimônio a herdeiros serem consideradas adiantamento de legítima, e no processo de inventário, se não corretamente estabelecidas, serem questionadas e eventualmente anuladas, via processos judiciais caros, demorados e emocionalmente desgastantes.

E ainda, podemos dizer que uma empresa, com todas as suas complexidades de gestão, não deve ser herdada, no sentido de direção daquele negócio, por pessoas que não estejam preparadas e ocupem o lugar apenas por serem filhos / filhas do dono.

Para todas essas questões há etapas a serem realizadas, planejadas, apresentadas e legalmente estabelecidas. Podemos destacar:

1. Governança Corporativa: uma empresa bem gerida tem normas, padrões, missão e visão claros. Tem conceitos de gestão que a fazem crescer, manter-se e se reinventar constantemente. Isso deve vir acompanhada do conceito de perpetuidade, ou seja, ter sempre pessoas capazes e em treinamento para assumir postos de liderança, em todos os níveis. Isso garantirá a segurança para todos os envolvidos, funcionários, comunidade e sócios.
2. Organização Patrimonial: estabelecer estruturas que criem mecanismos de gestão ao patrimônio é fundamental. Desde as premissas de como investir, que riscos tomar e quais não assumir. Quais ativos e em qual proporção estabelecer suas alocações. Como manter liquidez, engenharia fiscal e rentabilidade a fim de tornar e manter a segurança de todos de forma contínua e clara.
3. Sucessão: como e para quem deixar o patrimônio. Como estabelecer compensações caso tenha interesse (para filhos / parentes / amigos / sociedade). Qual a melhor estrutura legal. Qual a forma fiscal mais interessante. Como proteger os menores e ainda incapazes. Como proteger todos e suas demais gerações de incapacidade gerencial e/ou emocional de algum herdeiro. Enfim, há inúmeras questões técnicas mas também questões emocionais e subjetivas a serem consideradas.     

Qualquer tamanho de patrimônio deve ser estruturado para isso. Do menor ao maior. Principalmente os que tem mais de um herdeiro.

Preparar os filhos para não dependerem dos pais é o legado mais importante. Um filho que não aprende a ser autossuficiente, a aprimorar sua capacidade de gerenciar seu dinheiro e criar seu patrimônio será um herdeiro que provavelmente terá problemas. A história mostra que muitas famílias, ao longo das gerações, tendem a perder e até dissolver seu patrimônio e até sua segurança financeira, que com muito trabalho e esforço os patriarcas formaram.

E mais do que isso, ter dinheiro e patrimônio acumulado, é extremamente agradável, prazeroso e realizador. Mas mais do dinheiro estabeleça uma família e pessoas próximas que conheçam seu valor e percebam isso nas atitudes mais simples e corriqueiras da vida. Se esse for seu patrimônio acumulado ao longo da sua vida, com certeza seu legado será o de maior valor para todos.   

Isso é a vida.