Caso Marielle Franco: entenda o que acontece agora com a investigação
O caso da morte da vereadora Marielle Franco ganhou desdobramentos neste fim de semana após a Polícia Federal (PF) indiciar seis pessoas que estão envolvidas no crime contra a política e o motorista Anderson Gomes. Entenda o que acontece agora com a investigação.
Com a decisão do indiciamento, o caso agora é remetido ao Ministério Público, que deve formular uma denúncia com a acusação formal à Justiça. Além disso, se a denúncia for mesmo apresentada, o juiz do caso deve aceitá-la ou não.
Os seis indiciados foram alvos de medidas cautelares expedidas no domingo (24) conforme o Supremo Tribunal Federal.
Entre eles, está o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido, expulso do União Brasil logo depois da delação); Domingos Brazão, irmão de Chiquinho e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ); e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Caso Marielle Franco: indiciamentos
A Polícia Federal imputou crimes a seis pessoas, mas só constam no relatório final quatro indiciamentos. Isso ocorre pois, no caso dos irmãos Brazão, em razão de ocuparem cargos públicos, há exigências legais específicas para que o processo siga adiante, com o indiciamento e o eventual acolhimento de denúncia.
Confira a lista completa dos indiciados pela PF:
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio. Suspeito de envolvimento direto no assassinato de Marielle e ainda acusado de atrapalhar as investigações do crime;
- Érika Andrade de Almeida Araújo, mulher de Rivaldo Barbosa. Suspeita de lavagem de dinheiro nos recursos do marido
- Giniton Lages, delegado. Suspeito de ter deliberadamente desviado o curso das investigações;
- Marco Antonio de Barros Pinto, o “Marquinho DH”, comissário de polícia. Suspeito de, junto com Giniton, ter obstruído o andamento das investigações.
Após o indiciamento e a obtenção das autorizações necessárias para os casos que a lei exige, como o dos irmãos Brazão, o processo vai para a apreciação do Ministério Público Federal. Posteriormente órgão pode apresentar ou não uma denúncia.
Não há prazo para que isso aconteça mas, segundo Lewandowski, as provas coletadas pelos investigadores do caso Marielle são robustas e já representam “elementos suficientes” para a oferta de uma denúncia.
Irmãos Brazão e Rivaldo vão seguir presos?
Sim. Os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa tiveram mandado de prisão preventiva expedidos por Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo.
Porém, a decisão deve ser referendada pela Primeira Turma de juízes do STF, mas já há maioria para manter as prisões. Afinal, além do relator, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia declararam-se pela manutenção das prisões.
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