Defensoria pede R$ 1 bilhão a Elon Musk por dano moral ao Brasil

Publicado em 19 abr 2024, às 22h42. Atualizado em: 20 abr 2024 às 04h10.
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A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta sexta-feira (19) à Justiça Federal que a plataforma X, antigo Twitter, pague R$ 1 bilhão em indenização por dano moral coletivo e danos sociais ao Brasil. Esse pedido tem relação a postura do dono da rede social, Elon Musk, que tem criticado publicamente decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente do ministro Alexandre de Moraes

Pelo entendimento da Defensoria Pública, o empresário utilizou sua plataforma para “fins ilícitos”. O DPU também considera que há uma “indução e participação em atividades criminosas que atentam contra o tecido democrático da nação” e, por isso, defendem que tanto o X quanto Elon Musk devem ser punidos.

A Defensoria Pública da União também solicita que outras medidas sejam tomadas contra o empresário e sua rede socia, como a remoção de conteúdos ilegais ou que promovam desobediência a decisões judiciais, a publicação de relatórios explicando como a plataforma X tem cumprido as decisões das autoridades brasileiras e a contratação de entidades independentes que realizem auditores na empresa.

Entenda polêmica entre Elon Musk e Alexandre de Moraes

A polêmica surgiu após o bilionário e dono do X fazer uma série de postagens contra o ministro do Supremo Tribunal Federal.

Musk pede a renúncia ou impeachment de Moraes sob alegação de que o ministro “viola a legislação brasileira”. Além disso, segundo o empresário, Moraes teria ameaçado prender funcionários da empresa e chegou a cortar o acesso ao app em todo o território nacional.

Alexandre de Moraes é o relator no STF das ações envolvendo tentativa de golpe de estado logo após os atos de 8 de janeiro de 2023. 

O ministro tem autorizado uma série de sanções contra agentes que buscam utilizar as redes sociais para “fins antidemocráticos” e para atacar as instituições de estado. Ou seja, as contas bloqueadas pelo STF foram parte de investigações que visam apurar responsabilidades pelos atos de um suposto golpe de Estado.

Elon Musk usou a rede social no dia 6 de abril para perguntar ao ministro Alexandre de Moraes o motivo de “tanta censura no Brasil”. Conforme o post, o questionamento surgiu de uma postagem feita por Moraes em 11 de janeiro, na qual ele parabeniza o ex-ministro da Corte Ricardo Lewandowski por sua nomeação como ministro da Justiça.

“Por que vocês exigem tanta censura no Brasil?”, questionou o empresário.

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