Ministro do TSE revoga liminar de censura a festival Lollapalooza
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo revogou a liminar que proibia manifestações políticas no festival de música Lollapalooza, depois que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pediu a retirada da ação.
Em sua decisão, Araújo explicou que a empresa responsável pelo festival não chegou a ser citada, já que os dados informados na ação inicial do PL estavam errados, e não chegou a responder a decisão.
Desse modo, disse, a desistência da ação foi homologada e a ação, arquivada.
O PL pediu na terça-feira a desistência da ação diante da repercussão negativa do processo e da decisão de Araújo, vista como censura, e que possivelmente seria já derrubada em plenário pelo TSE.
O partido havia pedido a proibição de manifestações políticas durante o festival depois que a cantora Pablo Vittar puxou um coro contra Bolsonaro e desfilou com uma toalha com o rosto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Araújo concedeu uma liminar, estipulando multas de 50 mil reais no caso de novas manifestações.
A decisão só levou a novas manifestações, mais intensas, contra Bolsonaro durante o domingo, último dia do festival, e também nas redes sociais, em que hashtags contra o presidente chegaram aos primeiros lugares.
Criticado por ter tomado uma decisão considerada não apenas como censura, mas legalmente equivocada, já que proibiu a manifestação de pensamento, protegida pela Constituição, o ministro usou a homologação da desistência para tentar se explicar.
“Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas – e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”,
escreveu.
Por Lisandra Paraguassu
