Se eu Atropelar e Fugir posso ser preso?

Justiça

por Marcelo Campelo
Publicado em 31 mar 2023, às 08h19.

Introdução

Os acidentes de trânsito podem ser traumáticos e ter consequências graves para todas as partes envolvidas. Quando um motorista atropela alguém e foge da cena do acidente, as consequências podem ser ainda mais severas, tanto para o infrator quanto para a vítima. Nesse sentido, é importante destacar que a fuga não é a solução. E o infrator pode ser preso sim.

Penalidades por Atropelamento e Fuga

Atropelar alguém e fugir é um dos piores crimes de trânsito que alguém pode cometer, não apenas por suas consequências físicas e emocionais, mas também pelas penalidades legais que podem ser impostas. É por isso que o Código de Trânsito Brasileiro prevê uma série de medidas para punir quem comete esse crime, com o objetivo de tornar as estradas mais seguras e proteger a vida dos usuários.
De acordo com o artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro, “afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída” é um crime punível com detenção de seis meses a um ano ou multa. Além disso, a fuga do local do acidente agrava a pena, conforme previsto no artigo 305-A do mesmo código, que prevê pena de detenção de seis meses a um ano e suspensão ou proibição do direito de dirigir.
No entanto, as consequências podem ser ainda mais graves. Se o acidente causar lesões graves ou morte, o motorista pode ser acusado de homicídio culposo ou lesão corporal culposa, previstos no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro. Em caso de homicídio culposo, a pena é de reclusão de cinco a oito anos, além da suspensão ou proibição do direito de dirigir. Já em caso de lesão corporal culposa, a pena é de detenção de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição do direito de dirigir.
Além das penalidades legais, fugir do local do acidente pode ter graves consequências emocionais para o motorista e para a vítima. A culpa e o remorso podem ser esmagadores, especialmente se a vítima sofreu lesões graves ou morreu. O motorista pode ter que lidar com a perda da carteira de motorista e com a dificuldade de encontrar trabalho no futuro. Além disso, o motorista pode ter que pagar multas e indenização para a vítima, o que pode ser financeiramente desafiador.
Mas as consequências não se limitam ao motorista e à vítima. A fuga após um acidente de trânsito pode ter consequências para a sociedade como um todo. Quando um motorista foge da cena de um acidente, ele está violando a lei e colocando em risco a segurança das pessoas na estrada. Além disso, a fuga pode dificultar a investigação do acidente, o que pode tornar mais difícil responsabilizar o motorista e garantir que ele pague pelas suas ações. Isso pode resultar em uma sensação de impunidade e desconfiança nas autoridades responsáveis pela aplicação da lei.
Por isso, é fundamental que todos os motoristas estejam cientes das penalidades previstas na lei e saibam que fugir do local do acidente não é a solução. Em caso de acidente, é importante permanecer no local, prestar socorro à vítima, chamar as autoridades e fornecer todas as informações necessárias. Lembre-se de que a segurança no trânsito é uma responsabilidade compartilhada e que todos devem fazer a sua parte para garantir estradas mais seguras. Além disso, é importante que as leis sejam mais rigorosas para incentivar os motoristas a permanecer na cena do acidente e prestar socorro à vítima, contribuindo para uma sociedade mais segura e justa.

Jurisprudência

Em relação à jurisprudência, existem diversas decisões judiciais sobre atropelamento e fuga em diferentes estados brasileiros. Seguem abaixo algumas decisões judiciais sobre o tema, com os respectivos números dos processos:
TJ-SP – Apelação Criminal: 0003784-30.2014.8.26.0050
TJ-MG – Apelação Criminal: 1.0024.09.144188-3/001
TJ-SC – Apelação Criminal: 0004409-63.2013.8.24.0018
TJ-RJ – Apelação Criminal: 0014281-64.2019.8.19.0205
Lembramos que essas decisões podem não se aplicar ao seu caso específico e que é sempre importante consultar um advogado ou o sistema jurídico para obter informações precisas e atualizadas sobre a jurisprudência relevante.
Em conclusão, atropelar alguém e fugir é uma violação grave da lei e pode ter consequências severas para o infrator e para a vítima, além de afetar a sociedade como um todo. É importante sempre dirigir com precaução e atenção e, em caso de acidente, permanecer na cena e prestar socorro à vítima. Lembre-se de que a segurança no trânsito é uma responsabilidade compartilhada e que todos devem fazer a sua parte para garantir estradas mais seguras. Por isso, nunca fuja da cena do acidente e esteja sempre atento aos outros motoristas, pedestres e ciclistas na estrada. Além disso, é importante que as leis sejam mais rigorosas para incentivar os motoristas a permanecer na cena do acidente e prestar socorro à vítima, contribuindo para uma sociedade mais segura e justa.

Conclusão

Atropelar alguém e fugir é uma violação grave da lei e pode ter consequências severas para o infrator e para a vítima, além de afetar a sociedade como um todo. É importante sempre dirigir com precaução e atenção e, em caso de acidente, permanecer na cena e prestar socorro à vítima. Lembre-se de que a segurança no trânsito é uma responsabilidade compartilhada e que todos devem fazer a sua parte para garantir estradas mais seguras. Por isso, nunca fuja da cena do acidente e esteja sempre atento aos outros motoristas, pedestres e ciclistas na estrada. Além disso, é importante que as leis sejam mais rigorosas para incentivar os motoristas a permanecer na cena do acidente e prestar socorro à vítima, contribuindo para uma sociedade mais segura e justa.