STF suspende novamente julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal
O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal foi novamente suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise do caso, que começou em 2015, havia sido retomada nesta quarta-feira (6), após um pedido de vista do ministro André Mendonça. Entretanto, depois dos votos de dois ministros, Dias Toffoli fez um novo pedido de vista e o julgamento foi interrompido.
Os dois votos desta quarta-feira foram contra a descriminalização, o que deixou o placar mais apertado. André Mendonça e Nunes Marques apresentaram argumentos contra a liberação do porte para uso pessoal de maconha. O resultado parcial do julgamento é de 5 a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.
Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida pelo STF quando o julgamento for finalizado.
Confira os votos dos ministros até o momento sobre o porte de drogas
- Ministros que votaram a favor da descriminalização: Gilmar Mendes, Luis Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Edson Fachin.
- Ministros que votaram contra a descriminalização: Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques.
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