Abrabar pede anistia das multas da AIFU ou conversão delas para serviços sociais
A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) pediu, nesta quinta-feira (23), mais flexibilização e “bom senso” em relação as normas de enfrentamento a Covid-19 em Curitiba e outras cidades pólo do Paraná. Além disso, a entidade defendeu a troca das multas aplicadas nas Ações de Fiscalização Integradas (AIFU) aos empreendedores do setor de gastronomia e entretenimento, por anistia e/ou reversão para a serviços voluntários.
“Vamos buscar um caminho para evitar o encerramento de ainda mais estabelecimentos de nosso setor, que foi o mais duramente afetado pela pandemia”,
disse o presidente da Abrabar, Fábio Aguayo.
O comunicado foi feito após o feriado de 7 de Setembro ter mostrado que não houve um crescimento efetivo em relação a contaminação e/ou transmissão da Covid-19. De acordo com a Associação, o cenário a estimulou a buscar medidas que garantam maior isonomia, entre o setor público e o setor produtivo.
Na capital, Abrabar diz que vigora uma contradição técnica do princípio dos motivos determinantes, impedindo o setor produtivo funcionar de forma mais desimpedida.
“Não existem mais motivos para não utilizar a capacidade total dos estabelecimentos e manter a regra do distanciamento de um metro das pessoas, já que os ônibus estão liberados 100%”.
Segundo a Abrabar, a intenção é articular, junto aos governos e legislativos, o nascimento de uma legislação mais abrangente como parte de um “Plano de Recuperação do Turismo e Gastronomia” que permita, dentre outros dispositivos de recuperação fiscal e creditícia, o parcelamento ou mesmo permuta da penalidade administrativa pecuniária por outro tipo de sanção.
“Não faz sentido liberar a lotação máxima nos coletivos e ainda assim limitar em os bares e restaurantes”.
