Após decisão do STF, Alep é notificada, e 4 deputados são convocados para retomar mandato
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foi notificada na tarde desta quarta-feira (8) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão da 2ª Turma, que derrubou uma liminar no ministro Nunes Marques e manteve a cassação de Fernando Francischini (União Brasil).
Com isso, o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSD), fez a convocação dos quatro parlamentares para retomarem o mandato tão logo assinem a convocação – mesmo que digitalmente. Como não houve mudança de servidores e gabinetes, os deputados podem retomar os trabalhos na Casa imediatamente.
Foram convocados Adelino Ribeiro (PSD), Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (União) e Pedro Paulo Bazana (PSD), que tinham assumido em outubro de 2021 e deixado o Legislativo na segunda-feira (6) – por força da liminar.
Eles entram nas vagas de Francischini, Emerson Bacil, Paulo do Carmo e Cassiano Caron, todos eleitos pelo PSL, e que tinha voltado à Alep na segunda.
Decisão do STF
No fim da tarde de terça-feira (7), a 2ª Turma do STF derrubou, por 3 votos a 2, a liminar que tinha devolvido o mandato de Francischini – deputado mais votado da história do Estado.
Em um vídeo, Francischini afirmou que ainda não teve um recurso extraordinário ainda não foi julgado no STF e que a batalha pelo mandato não acabou. “Tornou-se uma causa muito maior, a luta pela liberdade de expressão de todos os cidadãos nas redes sociais. Não vão nos calar”, disse.
O deputado bolsonarista tinha sido cassado elo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propagar fake news contra o sistema eleitoral.
Ele, então no PSL, afirmou no dia do primeiro turno das eleições de 2018 que as urnas eletrônicas tinham sido adulteradas para impedir a vitória do presidente Jair Bolsonaro (PL). A fala foi transmitida em uma rede social.
Na quinta-feira (2), o ministro do STF Nunes Marques tinha derrubado a decisão e devolvido o mandato de Francischini. A decisão desta terça anulou a da quinta passada.
