Bolsonaro diz que fará alerta na ONU sobre risco à segurança alimentar se marco temporal cair
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (16) que alertará, em discurso que fará na Assembleia da ONU na próxima semana, sobre os riscos à segurança alimentar do Brasil e do mundo caso o Supremo Tribunal Federal (STF) modifique o chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Na transmissão semanal ao vivo em redes sociais, Bolsonaro afirmou que haverá “impacto direto” na produção do campo, caso o STF não reconheça como linha de corte para a definição de terras indígenas a comprovação de que esses territórios estavam ocupados pelos povos na promulgação da Constituição, em 1988.
Segundo Bolsonaro, a derrubada do marco temporal reduziria consideravelmente a produção agropecuária brasileira, uma vez que abriria caminho para novas demarcações de terras indígenas no país.
Especialistas, no entanto, discordam do presidente.
Ambientalistas e defensores dos direitos indígenas afirmam que as áreas indígenas atualmente reivindicadas e que poderiam ser demarcadas caso seja rejeitada a tese do marco temporal têm uma extensão bem menor do que aponta Bolsonaro, além de garantir a proteção de florestas e rios.
Em relação a um suposto desabastecimento, o diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento, Sergio De Zen, já contradisse o presidente ao projetar que o agronegócio brasileiro deve continuar crescendo, mas com base em aumento de produtividade, e não em expansão de terras.
O STF iniciou julgamento de ação que discute a tese do marco temporal, mas este foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Na live desta quinta, Bolsonaro afirmou ainda que seu discurso abordará de forma objetiva os interesses do país e suas ações de enfrentamento à pandemia, alvo de críticas tanto domésticas quanto internacionais.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
