Bolsonaro pede afastamento de Moraes das investigações da tentativa de golpe

Publicado em 15 fev 2024, às 11h46.
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o impedimento do ministro Alexandre de Moraes e a anulação de seus atos na investigação da Operação Tempus Veritatis, que apura uma tentativa de golpe de Estado.

Em documento enviado ao ministro Luís Roberto Barroso, os advogados alegam que Moraes ao se identificar como alvo de uma possível prisão no golpe, se colocou na posição de vítima e julgador, por isso não teria imparcialidade para julgar o caso.

Segundo a defesa de Bolsonaro, a decisão de Moraes menciona o próprio ministro mais de 20 vezes, como alvo do plano que teria sido elaborado pelos investigados.

Dessa forma, de acordo com a defesa, há “um contexto que torna evidente é fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e subjetiva para decidir nestes autos, dada sua posição de vítima”.

Defesa quer recuperar passaporte de Bolsonaro

A Operação Tempus Veritatis envolveu mandados de busca e apreensão, prisão preventiva e medidas alternativas à prisão – entre elas, o confisco do passaporte do ex-presidente Bolsonaro. A ordem para a apreensão foi feita porque o ex-presidente já havia deixado o Brasil, na antevéspera da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os advogados acrescentam, ainda, que “ao longo das investigações iniciadas no início de 2023, não foi apresentado nenhum indício que justificasse a alegação de risco de fuga”.Como mostrado pela Coluna do Estadão, a defesa de Bolsonaro alega que não há intenção de abandonar o País ou risco de fuga, mas que o ex-presidente tem compromissos agendados no exterior. Entre eles, viagens para Israel, Bahrein e Estados Unidos.

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