Câmara confirma aumento da multa a terrenos baldios em Curitiba

por Giselle Ulbrich
com informações da Câmara Municpal de Curitiba
Publicado em 8 maio 2023, às 20h28.

Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba confirmaram, em segundo turno, nessa segunda-feira (8), o aumento de 32% no valor da multa aos proprietários de terrenos baldios. O projeto vai agora para sanção do prefeito Rafael Greca.

Parte importante do controle do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, a zika e o chikungunya, é combater os focos de água parada, cuja ocorrência é maior em terrenos baldios.

Quando a lei for sancionada, os donos dos lotes em situação de abandono que não regularizarem as áreas após as advertências da Prefeitura receberão multa de R$ 33,62 por metro quadrado do terreno baldio.

A iniciativa também reitera que, nos casos em que houver inação do proprietário, equipes do Executivo podem ingressar nos lotes com suspeita de foco de dengue, sendo que o custo da operação depois será cobrado particular.