Com presidência de Romanelli, Comissão de Orçamento terá Evandro Araújo como relator

Publicado em 14 fev 2023, às 19h22.

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) já conhece a composição da Comissão de Orçamento da Casa. O colegiado é responsável pelos projetos de lei relativos ao plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e créditos adicionais. O presidente pelos próximos dois anos é o deputado Luis Cláudio Romanelli (PSD) e tem como relator o deputado Evandro Araújo (PSD).

“A relatoria do orçamento expressa o documento que a gente entrega para ser votado em Plenário, ou seja, a gente recebe a proposta do governo e a gente abre para que os deputados possam fazer emendas, possam dialogar com essa proposta por meio de emendas, emendas ao texto, emendas nas rúbricas, nos valores, inclusive, e aí a gente prepara o substitutivo geral. E essa peça que será votada, na verdade, não é o texto que vem do governo que é votado, mas é o relatório final que é produzido, no caso agora pela minha pessoa”, explica o deputado.

O colegiado também é responsável por “auxiliar as demais Comissões Permanentes nas atividades de fiscalização da execução das leis orçamentárias e créditos adicionais, fornecendo os dados orçamentários com o auxílio do Tribunal de Contas se necessário”, conforme explica a constituição da comissão.

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