Comissão da Alep vota relatório final do Código do Autismo - 4 a 8 de março
Publicado em 4 mar 2024, às 11h14.
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Os deputados estaduais que compõem a Comissão Especial encarregada de elaborar o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA) votam o relatório final do projeto. Embora os deputados ainda possam modificar o texto, há uma expectativa pela aprovação e liberação para votação em plenário.
Esta é a primeira proposta sobre o tema no Brasil. O relatório consolida 11 leis em vigor e outros 43 projetos de lei em tramitação em um único texto. 123 entidades da sociedade civil contribuíram no trabalho.
Outros assuntos para ficar de olho:
- Fábrica de fertilizantes da Petrobras vai reabrir no Paraná;
- Paraná deve produzir 21 milhões de toneladas de grãos na safra de verão 2023/2024;
- Alep analisa projetos da Semana da Mulher;
- Quedas do Iguaçu reúne 500 pessoas em evento sobre Reforma Agrária.
