Comissão da Alep vota relatório final do Código do Autismo - 4 a 8 de março

Os deputados estaduais que compõem a Comissão Especial encarregada de elaborar o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA) votam o relatório final do projeto. Embora os deputados ainda possam modificar o texto, há uma expectativa pela aprovação e liberação para votação em plenário.

Esta é a primeira proposta sobre o tema no Brasil. O relatório consolida 11 leis em vigor e outros 43 projetos de lei em tramitação em um único texto. 123 entidades da sociedade civil contribuíram no trabalho. 

Outros assuntos para ficar de olho:

• Fábrica de fertilizantes da Petrobras vai reabrir no Paraná;
• Paraná deve produzir 21 milhões de toneladas de grãos na safra de verão 2023/2024;
• Alep analisa projetos da Semana da Mulher;
• Quedas do Iguaçu reúne 500 pessoas em evento sobre Reforma Agrária.