Estados do Sul e Sudeste vão apresentar proposta unificada para a reforma tributária
Participaram da reunião os governadores Ratinho Junior (PSD), Jorginho Mello (PL), Eduardo Leite (PSDB), Tarcisio de Freitas (Republicanos), Romeu Zema (Novo), Cláudio Castro (PL) e Renato Casagrande (PSB)
Os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) vão apresentar às bancadas estaduais uma proposta com os pontos convergentes sobre o projeto de regulamentação da reforma tributária.
Os chefes dos executivos do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santos participaram na segunda-feira (29) de uma reunião virtual para discutir o tema.
O Cosud é presidido pelo governador Ratinho Junior (PSD) e, durante o encontro virtual, ficou definido que os representantes dos sete estados vão analisar o primeiro projeto de lei complementar sobre a reforma tributária, que foi enviado pelo Governo Federal ao Congresso.
A partir de pontos convergentes, as equipes econômicas vão elaborar uma proposta que será encaminhada para as bancadas de cada estado em Brasília. A ideia é que os deputados e senadores defendam o ponto de vista dos integrantes do consórcio.
Cosud vai analisar distribuição dos impostos proposto na reforma tributária
A primeira proposta de regulamentação da reforma foi enviada pelo Palácio do Planalto aos parlamentares. A medida institui a Lei Geral do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Os novos tributos compõem o imposto sobre valor adicionado, o IVA Dual, e serão geridos pela União e por estados, Distrito Federal e municípios.
Entre os principais itens que serão analisados pelos integrantes do Cosud estão o método de aprovação do orçamento do comitê gestor do IBS, o período de referência para a transição federativa, o limite percentual para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, o sublimite estadual relativo ao Simples Nacional e a substituição tributária para o IBS.
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Além de Ratinho Junior, participaram da reunião virtual os governadores de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL); do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); e também equipes das secretarias estaduais de Fazenda.
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