Curitiba registra manifestação a favor do fim da escala 6 x 1

Manifestantes protestaram a favor do fim da escala 6 x 1 nesta sexta-feira (15) em Curitiba. A mobilização ligada a movimentos sociais foi realizada em outras 13 capitais do Brasil.

Os manifestantes se reuniram às 15h na Praça Santos Andrade e seguiu por diversas ruas do Centro de Curitiba, com direção ao Shopping Estação.

Alguns vereadores eleitos em Curitiba como Giorgia Prates, Professora Angela, Camilla Gonda, Angelo Vanhoni e Vanda de Assis assinaram manifesto de apoio a esse protesto. A parlamentar Professora Josete, que não concorreu à reeleição, também é signitaria desse movimento.

“Vamos pra rua declarar apoio à luta pela Proposta de Emenda à Constituição, pela redução de jornada de trabalho. Pelo fim da escala 6 por 1 que impõe uma exaustiva escala aos trabalhadores brasileiros, reféns de uma rotina desumana. Porque todo mundo merece ter tempo para estudar, cuidar de si e dos seus, recuperar a energia e sonhar com um futuro melhor. Nos vemos nesta sexta, dia 15/11, às 15h, na Praça Santos Andrade”, pontua nota conjunta assinada por esses vereadores.

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Entenda proposta que visa proibir a escala 6 x 1

O projeto encabeçado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) propõe a escala 4×3 no Brasil, com três dias de folga a cada quatro dias trabalhados.

Caso seja promulgada pelo Congresso Nacional, a Constituição Federal preverá que a “duração do trabalho normal” não será “superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

O primeiro passo da tramitação do projeto é a avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, colegiado responsável por analisar se os projetos em análise na Casa respeitam as chamadas cláusulas pétreas da Constituição, ou seja, aquelas que não podem ser alteradas.

Caso passe pela CCJ, o texto precisa ser aprovado por uma comissão especial e então vai à Plenário, onde precisa de três quintos dos votos. Rito semelhante acontece no Senado e se aprovado com alterações, o projeto volta pra Câmara, onde reinicia o processo. Somente então, se conquistar todas as aprovações, é promulgado.

A PEC já alcançou as assinaturas necessárias para ser colocada a apreciação na CCJ da Câmara dos Deputados.

Curitiba registra manifestação contra escala 6 x 1

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