Deputados paranaenses se posicionam contra descriminalização do aborto
Os deputados estaduais assinaram uma moção que vai contra a possível descriminalização do aborto que, no momento, está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, é a primeira ação da Frente Parlamentar Pró-vida, lançada recentemente na Casa e que tem como coordenador o deputado Fabio Oliveira (PODE). Marcio Pacheco (REP) lidera a moção e conseguiu a assinatura de mais 40 deputados (lista ao final).
O documento será encaminhado para o Senado, a Câmara dos Deputados e também para o Supremo e terá a solicitação de cópia para todos os parlamentares do Congresso. Em geral distante de assuntos polêmicos, o deputado Alexandre Curi (PSD), mais votado nas últimas eleições, também assinou a moção.
A ministra Rosa Weber, atual presidente do STF, marcou o julgamento para o plenário virtual da Corte e foi a primeira a votar se posicionando a favor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 que prevê a liberação do aborto até a 12ª semana de gestação. No entanto, o julgamento foi interrompido com o pedido do ministro Luís Roberto Barroso para que a pauta seja transferida ao plenário do STF.
O julgamento acontece poucas semanas antes da aposentadoria de Rosa Weber do Tribunal. Assim, a Alep considera que não cabe ao STF discutir a ação que foi protocolada pelo PSOL e que o Congresso Nacional é quem deveria debater o tema.
Deputados signatários da moção:
- Marcio Pacheco (Rep)
- Fabio Oliveira (Pode)
- Alexandre Amaro (Rep)
- Alexandre Curi (PSD)
- Anibelli Neto (MDB)
- Gugu Bueno (PSD)
- Adão Litro (PSD)
- Delegado Jacovós (PL)
- Tiago Amaral (PSD)
- Moacir Fadel (PSD)
- Matheus Vermelho (PP)
- Gilson de Souza (PL)
- Luiz Fernando guerra (União)
- Luiz Claudio Romanelli (PSD)
- Nelson Justus (União)
- Cobra Repórter (PSD)
- Marcel Micheletto (PL)
- Samuel Dantas (sol)
- Batatinha (MDB)
- Pedro Bazana (PSD)
- Evandro Araújo (PSD)
- Sol. Adriano José (PP)
- Artagão Junior (PSD)
- Cantora Mara Lima (Rep)
- Hussein Bakri (PSD)
- Cloara Pinheiro (PSD)
- Paulo Gomes (PP)
- Ney Leprevost (União)
- Alisson Wandscheer (Sol)
- Cristina Silvestre (PSDB)
- Mabel Canto (PSDB)
- Requião Filho (PT)
- Tito Barichello (União)
- Flávia Francischini (União)
- Marcia Huçulak (PSD)
- Gilberto Ribeiro (PL)
- Do Carmo (União)
- Ricardo Arruda (PL)
- Tercílio Turini (PSD)
- Reichembach (PSD)
- Thiago Buhrer (União)
- Denian Couto (Pode)
