Eleições 2022: Quase 1.800 pessoas no Paraná poderão votar com nome social
Aumentou em mais de 300% o número de pessoas aptas a participar das eleições 2022 com nome social no Brasil. Esse acréscimo se deve à medida autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018, que liberou que pessoas trans possam incluir o nome social no título de eleitor e, desta forma, também serem registrados desta forma na lista de votação na seção eleitoral.
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A medida foi estabelecida na Portaria Conjunta do TSE nº1/2018 e é considerada uma vitória para a comunidade LGBTQIA+. O direito vale tanto para o eleitor quanto para as candidatas e candidatos.
No País, 156.454.011 pessoas estão aptas para ir às urnas no dia 2 de outubro. Deste percentual, 37.646 eleitores informaram o nome social à Justiça Eleitoral. Em percentual, houve um aumento de 373,83%, em relação a quatro anos atrás, quando 7.945 estavam cadastrados.
De todo esse montante nacional, 1.796 pessoas que possuem o nome social no cadastro eleitoral são do Paraná, que tem 8.475.632 de pessoas aptas a participarem das eleições, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). As eleições 2022 acontecem no dia 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (segundo turno).
“O respeito à identidade de gênero das pessoas faz parte da dignidade. É muito importante que se respeite a identidade, tanto para as pessoas trans femininas, como masculinas”, destaca Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBTI+.
O que é o nome social?
O nome social é aquele pelo qual as pessoas transgênero, travestis e transexuais preferem ser identificadas. Desde 2018, eleitoras e eleitores trans podem incluir o nome social no título de eleitor e assim serem também registrados na lista de votação na seção eleitoral.
Nas eleições de 2018, 388 pessoas constavam no cadastro eleitoral com o nome social no Paraná. Em 2020, eram 446. Nesteste ano, esse número chega a quase 1.800.
Como adicionar nome social
Para as eleições 2022, não é mais possível fazer essa inclusão, no entanto para o próximo pleito eleitoral, o eleitor ou eleitora que quiser fazer o processo pode incluir o nome social por meio do sistema do Autoatendimento.
Para que o processo seja realizado é necessário o título eleitoral, nome completo, data de nascimento, nome da mãe e do pai. Também é preciso digitalizar ou tirar foto de alguns documentos, veja a lista:
- Documento oficial de identidade com foto (frente e verso);
- Comprovante de residência recente (no caso de transferência, prazo mínimo de três meses de residência no novo endereço);
- Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver débito);
- Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (para homens com 19 anos que ainda não tenham título eleitoral).
Quem deseja fazer a inclusão para as próximas eleições, só poderá fazer a solicitação a partir do dia 8 de novembro, após o pleito de 2022.
