Está decretado: servidores do Judiciário devem voltar ao trabalho presencial

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) decretou nesta quinta-feira (14) a retomada das atividades presenciais de magistrados, servidores, estagiários e empregados terceirizados do Poder Judiciário do Estado. Nesta nova decisão, o poder público garantiu a volta dos profissionais na próxima segunda-feira (18).

De acordo com o TJPR, o argumento levado em consideração para a tomada da decisão foi o avanço da vacinação contra a Covid-19 e, consequentemente, a queda no número de novos casos no estado.

“Nos gabinetes, o número mínimo de servidores e servidoras será definido pelos Magistrados e Magistradas, observando o comparecimento diário presencial mínimo de um servidor ou servidora ou estagiário ou estagiária”,

informa o documento oficial.

Apesar da volta ao presencial, o Tribunal ressaltou na decisão a necessidade de adoção de todas as cautelas e providências no sentido de evitar a disseminação da doença, recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias Estadual e Municipais de Saúde.

“A partir de 18 de outubro de 2021 fica alterado o percentual de servidores que deverão ser mantidos em regime de trabalho presencial, previsto no § 1º do art. 1º do Decreto Judiciário nº 451/2021, que passará a ser de, no mínimo, 50% e, no máximo, 60%”,

decretou o TJPR.