Integrante do União Brasil Paraná pede impugnação da filiação de Moro ao partido
Depois de ter a sua transferência de domicílio eleitoral negada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o ex-juiz Sérgio Moro deverá enfrentar mais uma resistência a uma possível candidatura sua. Cristiane Mesquita, filiada ao União Brasil no Paraná, entrou com um pedido interno ao partido, solicitando a impugnação da filiação de Moro ao diretório Paraná.
Representada pela advogada Viviane Fuchs, Cristiane alega fraude eleitoral por parte de Moro, dizendo que ele não pode se candidatar a nenhum cargo pelo Paraná porque a filiação política dele permanece pelo União Brasil São Paulo.
Para candidatar-se pelo estado vizinho, Moro teve duas ações. A primeira, foi a troca de partido. Saiu do Podemos Paraná e filiou-se ao União Brasil São Paulo. Segundo, ele pediu a transferência do título eleitoral para o estado vizinho. Na teoria, isso viabilizaria uma candidatura dele por São Paulo.
No entanto, o TRE-SP analisou uma ação impetrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que alegava que o ex-juiz não tinha nenhum vínculo comprovado com o estado de São Paulo, já que Moro deu o endereço de um hotel onde estava hospedado, como sendo sua residência desde o dia 30 de março.
O TRE-SP concordou com as documentações e provas apresentadas e cancelou a transferência de domicílio eleitoral de Moro para São Paulo. Com isto, o domicílio eleitoral foi mandado de volta ao Paraná. Depois que isto ocorreu, as informações são de que Moro teria intenção de se candidatar senador pelo União Brasil Paraná mesmo.
Impugnação da candidatura
A decisão do TRE-SP ocorreu após o encerramento do prazo para que eleitores e candidatos pedissem a transferência do título eleitoral para outra cidade ou estado. Há dois meses também encerrou a “janela partidária”, prazo que os postulantes à política têm para trocar de partido, mesmo que seja para a mesma agremiação, porém em estado diferente.
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Na petição, Cristiane Mesquita argumenta que a transferência de domicílio eleitoral não implica, também, na transferência automática da filiação partidária. Ou seja, Moro permanece filiado ao União Brasil São Paulo, não sendo possível, fora do prazo, que ele entre no União Brasil Paraná. Assim, inviabiliza-se a candidatura dele a qualquer cargo pelo Paraná.
Ela também descreve uma fraude de dupla filiação, já que Moro se filiou ao União Brasil enquanto ainda estava filiado ao Podemos. Ele não apresentou a carta de desfiliação de um, antes de entrar no outro, o que configuraria “dupla filiação”.
Cristiane também coloca questões mais subjetivas à argumentação. Diz que como Moro se filiou pelo diretório de São Paulo, “pouco importa” a ele o Paraná.
O ex-juiz e ex-ministro tem uma coletiva de imprensa agendada para esta terça-feira (14) pela manhã, em Curitiba. O assunto da coletiva não ficou exatamente claro aos jornalistas. Moro apenas afirmou que anunciaria quais seriam os seus rumos políticos para as eleições de 2022.
