25% dos senadores eleitos em 2010 não estão no cargo (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado – 14.11.2017)

Cientistas políticos ouvidos pelo R7 dizem que escolhas podem ser utilizadas para financiar campanhas e fazer parte de acordo futuro

O Senado Federal vai eleger dois terços de seus integrantes nas eleições deste ano. Dos 351 candidatos em busca de uma cadeira na casa legislativa para os próximos oito anos, 162 (46%) possuem ao menos um suplente com patrimônio superior ao deles.

Em um dos casos, verificado no Estado de Rondônia, o primeiro suplente de um candidato ao Senado diz ter mais de R$ 84 milhões em bens, valor 7.300% maior do que os R$ 1,1 milhão cadastrados pelo titular da chapa. O mesmo acontece no Tocantins, onde o suplente de um candidato sem patrimônio possui mais de R$ 407 milhões declarados. Com o fim do financiamento privado e a limitação dos gastos das campanhas, os cientistas políticos ouvidos pelo R7 avaliam que a presença de suplentes endinheirados nas chapas pode impulsionar as candidaturas.

“O suplente que tem dinheiro pode usar seus próprios recursos para a campanha da chapa”, avalia o cientista político David Verge Fleischer, do Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília). Os dois suplentes foram incluídos na disputa eleitoral brasileira pelo Artigo 46 da Constituição Federal, de 1988. Desde então, eles assumem a cadeira do senador eleito sempre que o parlamentar se ausentar do cargo.

Anteriormente, era possível que a cadeira de primeiro suplente do Senado fosse preenchida pelo segundo candidato mais votado do mesmo partido do vencedor, como aconteceu com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nas eleições de 1978. Com 1.272.416 votos, o tucano assumiu a suplência de Franco Montoro, que foi escolhido por mais de 4 milhões de eleitores no pleito. O cientista político Ricardo Ismael, do departamento de ciências sociais da PUC-Rio, se posiciona como um crítico do modelo atual de eleições ao Senado e observa para a possibilidade de nomes que financiaram as campanhas assumirem os mandatos de políticos mais populares.

“Se por acaso o senador eleito se afastar [do cargo], ele vai deixar a vaga para o suplente. Isso não é bom, porque, se você tiver um número muito grande de suplentes no Senado, são eles que acabam decidindo as votações”, diz Ismael, que completa: “As pessoas não votaram nos suplentes. Ninguém pensa em votar em um senador pelo suplente dele”.

Acordos

Dos 54 senadores eleitos em 2010, que tem este como o último ano de seus mandatos, 25% (14) não aparecem no exercício do cargo no início do segundo semestre de 2018. Fleischer afirma que o número de suplentes na atual legislatura é “muito alto” e destaca que muitas vezes os senadores fazem pactos com os suplentes para que eles possam assumir a cadeira da chapa.

“O mandato é de oito anos e as vezes ocorrem acordos entre os titulares e os suplentes para que o senador pegue um número determinado de licenças ao longo do mandato para permitir que o suplente assuma”, revela o professor da UnB. Caso assuma o mandato provisoriamente, os suplentes têm o direito de receber todos os salários e benefícios pagos aos parlamentares eleitos.