Nunes Marques pauta recurso de Francischini e provoca reviravolta no STF

Fala, Marc!

por Marc Sousa
Publicado em 6 jun 2022, às 20h03. Atualizado às 22h37.

A terça-feira (07) será quente em Brasília. No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar um mandado de segurança que pode retirar Fernando Francischini e mais três deputados do União Brasil dos cargos recém re-assumidos, um recurso em favor do deputado também será julgado pelo STF. A reviravolta aconteceu na noite desta segunda-feira (06), através do ministro Kássio Nunes Marques, o mesmo que reconduziu liminarmente Francischini ao cargo na última quinta-feira (02).

O mandado de segurança tem como relatora a ministra Carmén Lúcia, que anteriormente já deu parecer à cassação de Francischini. O outro recurso será apreciado pela segunda turma do STF, composta pelos ministros Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A expectativa é que André Mendonça, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), possa votar a favor de Francischini. Com isso, o deputado do Paraná só precisa de mais um voto para confirmar a liminar.

Se isso ocorrer, Francischini ganha mais tempo para discutir o mérito do caso. O processo pode se arrastar por anos e, assim, ele conseguirá terminar o mandato.

Há quem diga no meio jurídico que esta foi uma possível manobra de resposta e de afronta de Nunes Marques aos demais membros do Tribunal. Também há a hipótese de que foi uma solução consensual encontrada pelos ministros para evitar maiores desgastes na Corte. Como Fux não cancelou a pauta do mandado de segurança, alguns acreditam que seja um movimento de enfrentamento interno, para fazer perder o objeto do recurso pautado no plenário.

Isso só ficará claro na terça-feira (07), depois que iniciarem os julgamentos dos recursos.

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