O que é a CCJ, comissão que gerou um 'racha' no PSD no fim de semana?

Publicado em 13 fev 2023, às 19h39.

Desde sexta-feira (10), dois deputados estaduais reeleitos pelo Partido Social Democrático (PSD) vinham angariando apoio e votos internamente no partido, para assumirem a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante de todas dentro da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

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De um lado, Luiz Claudio Romanelli, que suscessivamente vinha ocupando o cargo. Do outro, o “novato” na comissão, Tiago Amaral, que pretende com o cargo dar visibilidade a sua futura e possível candidatura a prefeito de Londrina.

Romanelli foi convencido pelo partido a dar espaço a nova geração e Tiago levou a CCJ. Mas afinal, o que é para que serve a CCJ?

O que é a CCJ?

Todo projeto de lei proposto na Alep, seja por parte dos próprios deputados, ou vinda do governador, precisa primeiro passar pela análise da CCJ. A comissão verifica se o que está sendo proposto não é contrário a nenhuma outra lei ou regra vigente.

Nenhum projeto vai para a votação em plenário sem passar pela CCJ. É uma comissão de maior peso, porque é sempre a primeira comissão da casa e todos os projetos passam por ela. O que é rejeitado pela CCJ nem volta a tramitar, vai direto para arquivamento.