Paraná é o único estado do Sul e Sudeste que não desistiu de aumento do ICMS
O Paraná é o único estado do Sul e do Sudeste do Brasil que não desistiu de aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Nos últimos dias, os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, voltaram atrás nas medidas em andamento. Leite retirou o projeto de lei que aumentava a alíquota para 19,5% , e Casagrande revogou a decisão que já tinha sido aprovada pelos deputados.
Os dois estados desistiram do aumento após o trecho da Reforma Tributária visto como prejudicial para o Sul e Sudeste ser retirado pela Câmara dos Deputados. Os outros estados do Sul e Sudeste nem chegaram a votar sobre o tema.
Apesar da movimentação, o Governo do Paraná informou em nota que “guarda a promulgação da PEC da Reforma Tributária, com as mudanças aprovadas no Congresso Nacional, para iniciar as análises técnicas do seu conteúdo”.
“O Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa tem o intuito de equilibrar as receitas do Estado, atingidas pelas alterações impostas nos últimos anos pelo governo federal”, informou o Governo. O aumento do ICMS no Paraná para 19,5% foi aprovado na Alep na última terça-feira (12).
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