PEC das Drogas é aprovada no Senado; texto vai à Câmara dos Deputados

por Mariana Gomes
com supervisão de Brayan Valêncio
Publicado em 16 abr 2024, às 21h03. Atualizado às 21h28.
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O Senado aprovou a PEC das Drogas nesta terça-feira (16) após dois turnos de votação. A princípio, a proposta busca criminalizar tanto a posse quanto o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

Durante o primeiro turno de votação, o placar encerrou com 53 votos favoráveis e 9 contrários. Contudo, no segundo turno, a contagem foi de 52 a 9. Agora, o texto será analisada na Câmara dos Deputados.

Além disso, o tema também será analisado no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento que deveria ter acontecido em março foi suspenso. 

A PEC das Drogas foi apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e teve apoio da oposição ao governo Lula em resposta à crise aberta entre Legislativo e Judiciário.

Parlamentares afirmam que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem entrado em questões que cabe aos congressistas, como o marco temporal das terras indígenas, a ampliação do aborto legal e a descriminalização de drogas.

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