Portugal promulga lei que descriminaliza a eutanásia

A lei que descriminaliza a eutanásia foi sancionada pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. O projeto vinha sofrendo bastante resistência no parlamento, que havia aplicado quatro vetos.

O gabinete de Sousa disse em um comunicado que o presidente promulgou a legislação “como ele é obrigado” a fazê-lo pela constituição.

Portugal tornou-se o sexto país da União Europeia a permitir o procedimento. Pesquisas têm mostrado que a maioria dos portugueses é a favor do direito de escolher a morte assistida em detrimento do sofrimento do paciente.

O Partido Social Democrata, principal partido de oposição de centro-direita, disse, no entanto, que vai apelar contra a lei na Corte Constitucional.