Projeto de lei paranaense propõe distribuir absorventes de forma gratuita
Com o objetivo de diminuir os efeitos da pobreza menstrual – realidade que afeta mais de 4 milhões de meninas no Brasil, segundo um relatório elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) – as deputadas Cristina Silvestri (CDN), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSC) e Mara Lima (PSC), assim como também os deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Goura (PDT) e Boca Aberta Júnior (PROS) elaboraram recentemente um projeto de lei que visa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos em escolas públicas e unidades básicas de saúde.
De acordo com a Assembleia Legislativa do Paraná, com tal ideia, o estado mais uma vez serve de exemplo para o Brasil, isso porque, o tema já alcançou a Câmara dos Deputadas, em Brasília, e está sendo votado.
“O projeto de lei paranaense, mostra o compromisso das deputadas e dos deputados com a política pública que vai promover a dignidade a milhares de jovens que deixam as salas de aula todos os meses por conta da falta do uso de absorventes durante o período menstrual”,
afirma o Deputado Romanelli.
A PL já teve parecer favorável na Comissão de Saúde Pública e em breve será analisado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.
Pauta discutida em Brasília
No Brasil, a Câmara dos Deputados também analisa o projeto do deputado José Guimarães (PT-CE), que institui a Política de Conscientização acerca da Menstruação e de Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (Menstruação sem Tabu).
Pela proposta, devem ser realizadas em todo o País ações de educação em saúde, além de fornecer gratuitamente absorventes higiênicos para mulheres sem condições financeiras de adquirir o material. O projeto prevê ainda alíquota zero de impostos federais sobre absorventes, a fim de facilitar o acesso das pessoas mais pobres a eles.
Campanha “Dignidade Feminina”
Em maio deste ano, a Assembleia Legislativa arrecadou e distribuiu mais de 30 mil absorventes através da campanha Dignidade Feminina promovida pela Procuradoria Especial da Mulher do legislativo.
“Os absorventes arrecadados foram repassados às escolas estaduais, que mantêm estoques para doar a meninas em situações de vulnerabilidade”,
explica Romanelli.
