Projeto que reduz taxa do gravame em 50% é aprovado em primeiro turno
Um projeto de lei que reduz pela metade o valor da taxa do gravame foi aprovado em primeiro turno em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta foi apresentada pelos deputados Ademar Traiano (PSDB) e Hussein Bakri (PSD) e pretende diminuir a taxa de R$ 350 para R$ 173,37.
Quando uma pessoa compra um carro financiado no estado, seja novo ou usado, ela paga uma taxa que é cobrada junto às parcelas desse financiamento. Esta taxa é o gravame, que garante, por exemplo, que o carro não seja financiado novamente enquanto a dívida não for quitada.
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A cobrança é feita atualmente por empresas privadas. No entanto, segundo os autores, o Detran pode voltar a assumir o serviço.
Hussei Bakri relembra que há dois anos o Tribunal de Contas contestou a lei e a Justiça proibiu a redução prevista já em 2020.
“Nós tinhamos votado isso no final do ano retrasado. O Tribunal de Contas ‘desgraçadamente’, e aí eu não entendo porque acontece isso, suspendeu uma decisão da Assembleia”,
esbravejou o deputado.
Conforme Bakri, a partir da aprovação do projeto, “o povo paranaense passará a ser respeitado”.
Outro objetivo dos autores com as alterações são, além da economia com a redução nos valores, a manutenção da qualidade dos atendimentos para os consumidores do estado, segundo informações da Alep.
