PT estuda renúncia do vereador que invadiu igreja em Curitiba
O Partido dos Trabalhadores (PT) estuda orientar o vereador Renato Freitas (PT), que liderou a invasão a uma igreja católica no fim de semana, a renunciar ao mandato. A tese ganhou força depois que Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) admitiu nesta manhã, 10, quatro representações contra ele pela suposta quebra de decoro do parlamentar. Renunciando, Freitas garante seus direitos políticos, que podem ser afetados em uma possível cassação, e assim deixa o caminho livre para ser candidato a deputado estadual.
Outro fato que pesa contra Freitas são levantamentos informais, que dão conta que ele teria mais de 30 parlamentares que votarão contra ele numa possível cassação. Apesar da forte reação de vários setores ao ato que o petista liderou, a avaliação de integrantes da cúpula da legenda é que ele ganhou força em segmentos específicos, e isso pode lhe garantir uma cadeira na Assembleia Legislativa. Alguns integrantes da Mesa Diretora da CMC já foram consultados sobre a ideia. A beneficiada direta com a manobra será a suplente Ana Júlia (PT), ligada à ex-vice-prefeita Mirian Gonçalves (PT). “Ela [Ana Júlia] já está no aquecimento pra assumir”, revelou um dos vereadores ouvidos pela coluna que pediu pra não ser identificado.
Freitas não tem o apoio nem das duas colegas petistas da Câmara. Carol Dartora (PT), que também participou do ato, mas diz não ter entrado na igreja, lançou nota condenando a invasão. Já Professora Josete (PT), que faz parte da Mesa Diretora, votou pela admissibilidade de uma das representações contra o correligionário. Além disso, a Polícia Civil abriu uma investigação para apurar o caso.
Mesa Diretora admitiu quatro representações
Participaram do encontro dessa manhã o presidente Tico Kuzma (Pros); a primeira-secretária Flávia Francischini (PSL); a segunda-secretária Professora Josete (PT); o vice-presidente Alexandre Leprevost (Solidariedade); o segundo vice-presidente, Tito Zeglin (PDT); o terceiro-secretário, Professor Euler (PSD); e o quarto-secretário, Mauro Ignácio (DEM).
“A Mesa conclui que estão demonstrados os requisitos mínimos de admissibilidade, uma vez que há indícios de autoria e provas de materialidade, bem como a suposta tipicidade formal dos atos narrados que configuram, em tese, violação aos ditames do Código de Ética e Decoro Parlamentar, e não havendo necessidade de esclarecimentos prévios, delibera-se pela remessa preliminar da presente decisão à Corregedoria (…) e, ato contínuo, a remessa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, observando o prazo comum de 5 dias, para que instaure os procedimentos de estilo”,
diz a decisão da Mesa Diretora, divulgada pela assessoria de imprensa da casa.
Conselho de Ética vai analisar o caso
O processo agora será enviado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para instauração de procedimento de investigação que pode resultar, entre outras sanções, na perda de mandato. Também há a possibilidade de arquivamento das representações. O prazo máximo para a decisão do Conselho de Ética é de 90 dias úteis contados da notificação do representado, podendo ser prorrogado por decisão do plenário pelo mesmo período, uma única vez.
No entanto, o Código de Ética e Decoro Parlamentar determina que a Corregedora da Câmara, a vereadora Amália Tortato (Novo), se pronuncie previamente “quanto ao recebimento da manifestação pelas instâncias competentes”. O prazo para a corregedora se manifestar vence na próxima segunda-feira (14).
