Sergio Moro vira réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Moro afirmou que vídeo foi editado e tirado de contexto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Se trata de uma acusação por supostamente caluniar o ministro do STF Gilmar Mendes em um vídeo.
A relatora, ministra Cármen Lúcia afirmou que há indícios suficientes para receber a denúncia. Assim ela explicou a sua decisão: “Há presença de autoria e materialidade. Provas serão colhidas no decorrer da instrução”, disse.
O julgamento ocorreu na Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
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A defesa do senador pediu ao Supremo a rejeição do pedido de denúncia. Ela ainda solicitou à corte que a Polícia Federal investigasse três perfis que teriam divulgado e editado o vídeo no qual ele faz as supostas declarações.
De acordo com a PGR, Moro cometeu o crime de calúnia. A pena prevista no Código Penal é prisão de seis meses a dois anos e multa. Mas o órgão pediu que aumentem a punição em um terço, já que Mendes é um agente público com mais de 60 anos de idade.
Moro afirma que falas foram descontextualizadas
O senador, Sérgio Moro concedeu entrevista no ano passado após o episódio. Segundo ele, as falas foram descontextualizadas.
“Quero registrar minha indignação com a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República nesta data. Na sexta-feira, pessoas que eu desconheço, mas mal-intencionadas, editaram fragmentos de uma fala, tiraram essas falas de contexto e publicaram na internet com um único objetivo. Vamos deixar muito claro. Com o único objetivo de me indispor com o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Nas redes sociais, o ex-procurador Deltan Dallagnol, saiu em defesa do de Moro. “A decisão do STF de hoje é totalmente incompatível com a postura “garantista” adotada pelo próprio Supremo, que tem anulado e derrubado casos da Lava Jato por muito menos.”
Deltan ainda afirmou que o STF não deveria julgar o caso, porque na época em que aconteceu o fato o ex-juíz ainda não estava como Senador. Além disso, em nota, Sérgio Moro reafirmou que as falas foram descontextualizadas. Confira a nota na íntegra.
“A Primeira Turma do STF recebeu denúncia por suposto crime de calúnia contra mim por ter feito, antes do exercício do mandato de Senador, uma piada em festa junina na brincadeira conhecida como “cadeia”. Um vídeo gravado e editado por terceiros desconhecidos foi feito e divulgado sem meu conhecimente e autorização. O pedido para que os terceiros fossem identificados e ouvidos antes da denúncia não foi atendido. O recebimento da denúncia não envolve análise do mérito da acusação e no decorrer do processo a minha defesa demonstrará a sua total improcedência.”
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