STF decide que cadeira de Deltan Dallagnol é de Luiz Carlos Hauly
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu uma liminar ao deputado federal eleito Luiz Carlos Hauly (Podemos), para assumir a cadeira deixada por Deltan Dallagnol (Podemos) na Câmara dos Deputados. Em conversa com o Grupo RIC, o deputado afirmou que é uma grande responsabilidade assumir o posto nesta condição. “Já conversei com ele [Dallagnol], ele estava torcendo para que eu ocupasse a vaga. Eu quero honrar os compromissos que ele assumiu com o povo do Paraná.”, destacou.
“Zeloso quanto ao risco de dano irreparável aos direitos políticos do requerente e à soberania popular (CF, art. 14) e forte no poder geral da cautela, uma vez atendido os seus requisitos, defiro, adreferendum, a medida liminar, para suspender o PAD nº 10284/2023, e autorizar a imediata diplomação do então suplente, Luiz Carlos Hauly.”, anotou o magistrado em despacho assinado na tarde dessa quarta-feira (07).
A condução de Hauly já tinha sido orientada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando Dallagnol teve a candidatura cassada no mês passado, mas o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) entendeu que a vaga seria de Itamar Paim (PL), já que o londrinense não alcançou o quociente eleitoral. O TRE-PR fez uma recontagem dos votos e chegou a diplomar o suplente do PL. O Podemos, por meio do advogado Joelson Dias, recorreu ao STF, e conseguiu que Hauly assuma a vaga, pelo menos até a decisão final da corte acerca do tema.
Defensor de uma reforma tributária, Hauly retorna à Câmara dos Deputados justamente no momento em que a casa debate o assunto.
