TCU dá 10 dias para Ministério da Saúde apresentar documentos relacionados a contrato da Covaxin
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), deu prazo nesta de 10 dias para que o Ministério da Saúde apresente documentos acerca do contrato firmado com a Precisa Medicamentos para a aquisição da vacina indiana Covaxin contra Covid-19.
A determinação do ministro do TCU desta segunda-feira (7) se deu no âmbito de um processo a respeito de possíveis irregularidades na aquisição do imunizante produzido pelo laboratório Bharat Biotech, que também é alvo de investigações da CPI da Covid do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) e colocou o presidente Jair Bolsonaro no foco.
No despacho, Zymler pede informações acerca do preço unitário da dose da vacina, citando que foi fixado em US$15 sendo que haveria uma proposta inicial de US$10.
Por isso, o ministro do TCU quer “cópia de todos os memorandos de entendimento e de todas as atas de reunião que trataram do assunto da aquisição do referido imunizante, desde as primeiras tratativas até o fechamento do ajuste”.
Zymler alertou o ministério que algumas das determinações eram reiteração de pedidos anteriores que não foram respondidos pela pasta e que o não atendimento poderia configurar em “irregularidade grave” passível de multa.
Questionado sobre o assunto no início da tarde, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a notificação do TCU vai para a assessoria do ministério que vai responder. “Todas as informações serão prestadas”, disse.