TRE reverte decisão e anula cassação de vereadores do PT em Paranapoema
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) reformou decisão da primeira instância que cassava 5 vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT) no município de Paranapoema, no noroeste do Paraná. De acordo com o relator do processo, não há “provas robustas” de que houve fraude nas eleições de 2020.
Em agosto de 2021, o juiz da 91ª Zona Eleitoral de Paranacity, Igor Padovani de Campos, anulou todos os votos dados a candidatos do PT nas eleições de 2020 para vereador no município. Com isto, cinco dos nove vereadores eleitos no município foram cassados.
O processo foi motivado por conta da suspeita de que uma das candidatas a vereadora no município teria fraudado a cota de gênero para candidatas femininas. De acordo com a sentença do juiz à época, a candidata Geninza Correia Dantas ofereceu o nome apenas para cumprir a cota prevista na lei eleitoral, que é de 30% do total de candidatos da chapa. Ela recebeu apenas um voto.
A defesa do partido recorreu da decisão e o TRE-PR acatou o pedido da defesa. O relator do caso, o juiz Rodrigo Otavio Rodrigues Gomes do Amaral, afirmou, em parecer, que “não considera que havia provas robustas” no processo que condenou a chapa do PT.
Com a decisão favorável, os vereadores José Augusto Soares, Renan Ito dos Santos, Loan Junior José de Araújo, Bruno Carlos dos Santos e Lucimar Severino da Silva serão reconduzidos às cadeiras na Câmara dos Vereadores.
