Vetos de Lula e Bolsonaro na sessão do Congresso - 27 a 31 de maio

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Publicado em 27 maio 2024, às 10h43. Atualizado às 19h02.

Foto: Senado

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Na próxima terça-feira (28), o Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta para analisar vetos de Lula e de Bolsonaro. Assim, há 17 itens na pauta para discussão. Fica o destaque principal para o veto parcial de Lula à proposta que impede a saída de presos de penitenciárias. O debate em torno do veto se dá no trecho que impede totalmente a saída para visitar famílias ou participar de atividades de convívio social.

O governo defende a inconstitucionalidade dessa proposta e argumenta que as visitas para família ou participação em atividades contribui com a reinserção gradual na sociedade. Além disso, os parlamentares analisam vetos do ex-presidente Bolsonaro. O destaque é o veto parcial para a revogação da Lei de Segurança Nacional. À época, com essa decisão, não foi possível tipificar como crime as fake news.

Além dos vetos, o Senado terá debates sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul. Paulo Paim, senador pelo estado gaúcho, é o autor da iniciativa da audiência pública. Marina Silva, ministra do meio ambiente, vai participar. As enchentes no Rio Grande do Sul afetaram, diretamente, mais de 2 milhões de pessoas e 600 mil precisaram abandonar suas residências.

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