Moraes nega desbloqueio de X, antigo Twitter, no Brasil; entenda
De acordo com Moraes, a rede social X ainda tem multas à pagar antes de ser completamente desbloqueada no Brasil
Após a rede social X, antiga Twitter, solicitar o desbloqueio no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, negou o pedido nesta sexta-feira (27). Até então os advogados da rede haviam solicitado a volta imediata da plataforma ao país.
Na última quinta-feira (26), a rede havia apresentado os documentos exigidos pelo ministro, que pediam a nomeação e comprovação de um representante legal no país. Contudo, Moraes afirmou que a plataforma de Elon Musk ainda não fez todas as solicitações para que o desbloqueio aconteça no Brasil.
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Agora, Moraes exige que a Starlink informe que os valores desbloqueados serão usados para pagar a multa de R$ 10 milhões. Essa multa se dá pelo descumprimento da ordem judicial que bloqueava o X no Brasil durante dois dias. Além disso, a nova representante legal do X no Brasil, Rachel de Oliveira, deve pagar uma multa de R$ 300 mil.
X solicitou desbloqueio no Brasil a Moraes recentemente
Após cumprir as exigências que levaram à suspensão no Brasil, a rede social X, de Elon Musk, formalizou na última quinta (26) um pedido ao STF para poder retomar as atividades no país. A suspensão ocorreu em agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, devido à falha da empresa em remover conteúdos específicos e nomear um representante legal no país.
Ao solicitar a retomada, a plataforma destacou em uma publicação que o acesso à rede social é “essencial para uma democracia dinâmica” e que respeita a soberania dos países onde atua. Além disso, a equipe de Assuntos Globais da empresa afirmou que vai continuar defendendo a liberdade de expressão por meio do devido processo legal.
Conforme documento protocolado pela empresa no STF, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição foi nomeada representante legal do X, após a desistência de Vanessa Souza. Agora, ela representa a empresa no país, inclusive perante órgãos governamentais como o Banco Central.
Além disso, a defesa do X teria apresentado ao STF as documentações exigidas por Moraes, como a lista com o pagamento de R$ 18 milhões em multas por descumprimento de ordens judiciais, o bloqueio de nove contas de investigados ou acusados de terem cometido crimes na plataforma e as procurações oficiais da nova representante legal.
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