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Por Lisandra Paraguassu LOS ANGELES (Reuters) – Em um encontro marcado pelo estranhamento, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta quinta-feira pela primeira vez com o presidente norte-americano, Joe Biden, e, em uma fala em que defendeu a soberania brasileira na Amazônia e repetiu o discurso de “eleições auditáveis”, acrescentou o interesse em retomar a […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que a corte eleitoral poderá punir e até cassar o mandato de um candidato que divulgar informações falsas. Em entrevista à Associação dos Correspondentes de Imprensa Estrangeira no Brasil, Fachin disse que o tribunal tem “imensa […]
Política
Fernando Francischini (União Brasil) foi reconduzido ao cargo de deputado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na manhã desta segunda-feira (6). Além dele, os deputados Do Carmo, Emerson Bacil e Cassiano Caron, todos do União Brasil, também retornaram à Assembleia por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem judicial foi cumprida pelo deputado e […]
Política
Fernando Francischini (União Brasil) deve reassumir o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (06). E ele disse que, assim que “pisar” na Assembleia, deverá protocolar a “PEC da Liberdade”, para garantir a liberdade de expressão a todos os cidadão paranaenses. Ele precisa de 13 assinaturas de deputados para que […]
Política
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para terça-feira (7) uma sessão extraordinária do Plenário Virtual para analisar o mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual do Paraná Pedro Paulo Bazana (PSD) contra a decisão do ministro Nunes Marques, que devolveu o mandato ao deputado paranaense Fernando Francischini, (União Brasil) cassado […]
Política
Durante sua visita a Foz do Iguaçu, nesta sexta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a desafiar os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a debater com ele sobre as urnas eletrônicas. “Não estou atacando a democracia ou o Tribunal Superior Eleitoral. Estou desafiando os próprios ministros do Supremo a em público vir debater […]
Política
Os deputados estaduais Nereu Moura (MDB) e Pedro Paulo Bazana (PSD) entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o retorno de Fernando Francischini (União Brasil) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com a volta do ex-delegado ao cargo de deputado, quatro parlamentares, entre eles Moura e Bazana, terão que devolver as cadeiras […]
Justiça
Começou nesta quarta-feira (1°) a 8ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), realizada em Curitiba, no auditório da Universidade Positivo. O evento termina na sexta-feira (3) e deve receber mais de mil participantes durante os três dias. O Congresso conta com debates sobre política, democracia e o papel dos eleitores, políticos e dos […]
Justiça
Estarão em Curitiba na sexta-feira (3) os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Edson Fachin, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles vão participar do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). Leia mais: Crédito de R$ 174 mi para o transporte coletivo de Curitiba é aprovado pela […]
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Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro se recusou a responder se aceitará o resultado das eleições, caso seja derrotado, acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de ser parcial e disse que está esgotando “os recursos dentro das quatro linhas da Constituição”. Em uma conversa com jornalistas, na […]
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SÃO PAULO (Reuters) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite de terça-feira (24) a criação da federação partidária formada por PT, PCdoB e PV, que se chamará Federação Brasil da Esperança e é a primeira agremiação do tipo aprovada pela corte eleitoral. Com a aprovação, feita por unanimidade na corte, os três partidos […]
Justiça
Com as eleições de outubro, existem constantes insinuações do presidente Jair Bolsonaro de que pode não aceitar o resultado das eleições, se for derrotado. Porém, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, saiu em defesa e afirmou nesta terça-feira (24) que não haverá uma tentativa de golpe porque Bolsonaro “tem apoio popular”. Leia mais: Polêmica […]
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A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, cobrou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação mais enérgica sobre a regulamentação do Telegram durante as eleições deste ano, e afirmou que quer uma reunião com o tribunal e outros partidos para que o tema seja discutido. Leia mais: Receita abre consulta 1º lote de restituições do IR […]
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Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira que não há risco de recusa do resultado das eleições de outubro ou de um golpe, e avaliou ainda que as Forças Armadas respeitarão o desfecho eleitoral. Em entrevista a agências internacionais, o senador avaliou como […]
Política
Os pré-candidatos que irão disputar as eleições presidenciais de 2022, em outubro, estão autorizados desde domingo (15) a realizar campanha prévia de financiamento coletivo, modalidade conhecida como “vaquinha” virtual ou “crowdfunding”. A liberação dos recursos está condicionada ao pedido de registro de candidatura, à obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária. Durante a […]
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Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (9) que não adianta o presidente Jair Bolsonaro (PL), seu principal adversário na disputa pelo Palácio do Planalto, questionar a segurança e a lisura das urnas eletrônicas. Em ato em Belo Horizonte, Lula avaliou ainda que Bolsonaro […]
Política
O ex-deputado federal Fernando Francischini (União Brasil) conseguiu trocar o relator que julga um de seus recursos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao invés de Carmen Lúcia, para quem o recurso foi incialmente distribuído, agora o procedimento segue para a relatoria do ministro Kássio Nunes Marques. Francischini teve o mandato cassado em outubro do ano […]
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O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, em que informa que vai centralizar as demandas da comissão criada pela corte para aperfeiçoar a segurança e a transparência das eleições, retirando o general que fazia parte da comissão. Leia mais: Vereador […]
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Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – Em ofício ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou que não se opõe à divulgação de documentos da Comissão de Transparência das Eleições, mas lembrou que há documentos do próprio Ministério da Defesa […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, enviou nesta quinta-feira (05) um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, em que pede a divulgação dos documentos da Comissão de Transparência das Eleições, em especial as propostas feitas pelo representante das Forças Armadas no […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira (4) que o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Olivera, disse-lhe em encontro na véspera que as Forças Armadas estão comprometidas com as eleições e com a democracia no país. “Também na tarde de ontem […]
Justiça
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – Portais e sistemas da Justiça Eleitoral enfrentaram instabilidade nesta segunda-feira (02) devido ao grande volume de acessos a dois dias do fim do prazo para a regularização do título de eleitor, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sua página de notícias. O prazo para emissão, regularização ou […]
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Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e um grupo de senadores se reunirão nos próximos dias com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, após uma série de ataques do presidente Jair Bolsonaro […]
Política
Durante visita institucional ao Paraná, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, conheceu a estrutura do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR). O ministro falou sobre a confiança das urnas eletrônicas e a transparência do processo eleitoral. “O processo eletrônico de votação ostenta dezenas de camadas de segurança e resulta testado por altos especialistas externos […]
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BRASÍLIA (Reuters) -O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira que a Justiça Eleitoral está aberta a sugestões e críticas construtivas, mas “jamais” a intervenção, ao comentar a participação das Forças Armadas em comissão de transparência criada pela corte eleitoral para aprimorar a confiabildidade do sistema. Fachin lembrou da participação nas […]
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Por Maria Carolina Marcello (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro manifestou a expectativa, nesta quinta-feira (28), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolha sugestões de equipe das Forças Armadas que integra comissão de transparência das eleições nas próximas reuniões do grupo. O presidente, que vem em reiteradas ocasiões colocado em dúvida a inviolabilidade das urnas […]
Política
A advogada curitibana Rogéria Fagundes Dotti, de 41 anos, poderá ser ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na quarta-feira (27), o nome dela foi incluído pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, na lista composta por quatro pessoas para assumir a vaga antes ocupada pelo ministro Carlos Mário Velloso Filho. Rogéria participou nesta quinta-feira […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério da Defesa rebateu e classificou como “irresponsável” uma declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso de que as Forças Armadas estariam sendo orientadas a atacar o sistema eleitoral. Leia mais: Bolsonaro reforça ameaça ao STF e diz que vai […]
Justiça
Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que suspende, para as Eleições Gerais de 2022, os efeitos dos cancelamentos de títulos eleitorais decorrentes de revisão do eleitorado. Com a decisão, eleitoras e eleitores que estejam nesta situação poderão votar normalmente no pleito de outubro. O Plenário […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro voltou a levantar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro, nesta terça-feira (19), na cerimônia em que foi comemorado o Dia do Exército. “Todos sabem que a alma da democracia repousa na tranquilidade e na transparência do sistema eleitoral. Sistema esse que deve ser cada vez mais zelado por […]