Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto que pretende padronizar as indicações dos conselheiros do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) através de critérios mais rígidos na hora da escolha. De autoria do deputado Homero Marchese (PROS), a proposta recebeu sete votos favoráveis e quatro contrários. Conforme […]
Política
A Câmara de Vereadores de Cascavel aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que cria a Procuradoria da Mulher, órgão independente que será coordenado por uma Procuradora da Mulher e duas procuradoras adjuntas. A Procuradoria será lançada oficialmente no dia 10 de março, às 14 horas, no plenário. O evento inaugura a programação do Mês da […]
Política
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) desta terça-feira (8) discutiu, durante uma audiência pública, dados sobre os desafios enfrentados por mulheres na política. Conforme ressaltado pela desembargadora Lenice Bodstein, um levantamento feito pela ONG Terra de Direitos mostrou que, entre os anos de 2016 a 2020, a […]
Política
Um pedido de vista formulado nesta segunda-feira (07) na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) adiou a votação do projeto de lei 655/2021, que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Na prática, o projeto proíbe […]
Política
A semana na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) será marcada pela realização da reunião da Comissão de Educação que vai debater e votar parecer ao projeto de lei 655/2021. O texto proíbe o passaporte da vacina contra Covid-19 em todo o estado. O encontro acontece de modo remoto nesta segunda-feira (7), às 14 horas. O relator […]
Política
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou nesta terça-feira (22) que recursos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) serão utilizados para subsidiar o transporte coletivo de Curitiba com o objetivo de evitar um aumento de tarifa para o usuário do sistema. De acordo com Traiano, o repasse de R$ 20 […]
Política
A votação do projeto de lei que proíbe o passaporte da vacina no Paraná foi adiada, nesta terça-feira (22), após a Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pedir para analisar novamente a proposta. Diante do pedido, a pauta será discutida na quarta-feira (23), às 7h45, em uma reunião remota. Leia também: […]
Economia
Acontece nesta terça-feira (22), a partir da 14h30, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na qual será feita a Prestação de Contas do Estado. O secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, deve apresentar o resultado contábil referente ao período de setembro a dezembro de 2021. Leia também: Após polêmica, vereador Renato Freitas […]
Política
A proposta que garante o pagamento do auxílio alimentação aos agentes penitenciários do Estado foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta quarta-feira (16), durante uma sessão plenária. O projeto de lei, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovado em primeiro e em segundo turnos em duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária. […]
Política
O projeto de lei que veta a exigência de passaporte vacinal da Covid-19 no Paraná foi aprovado nesta terça-feira (15), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta tramita em regime de urgência e é de autoria dos deputados Ricardo Arruda (PSL), Coronel Lee (PSL), Delegado Fernando Martins (PSL) […]
Política
Foi aprovado, em primeiro turno, o projeto de lei que garante o acompanhamento de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) durante o parto de gestantes surdas no Paraná. O objetivo da proposta, assinada pelo deputado Galo (PODE), visa garantir uma assistência mais humanizada. Leia também: Projeto que proíbe passaporte da vacina entra em regime […]
Política
Os deputados paranaenses aprovaram, nesta quarta-feira (9), o requerimento para o trâmite em regime de urgência do projeto que proíbe a exigência do passaporte sanitário no Paraná. Com essa decisão, a proposta 655/2021 ganha celeridade para apreciação na Assembleia Legislativa do Paraná. A matéria ainda aguarda pareceres das Comissões. Somente após essa tramitação é que […]
Política
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) informou que, a partir desta quarta-feira (2), disponibilizará gratuitamente no portal detran.pr.gov.br o histórico completo dos veículos licenciados no Estado. A medida foi garantida pela lei 20.770/2021, proposta na Assembleia Legislativa do Paraná pelos deputados Soldado Fruet e Homero Marchese, ambos do PROS, sancionada pelo governador Carlos Massa […]
Política
As sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Paraná serão retomadas na próxima quarta-feira (2), a partir das 14h30, conforme prevê o Regimento Interno, com a instalação dos trabalhos da quarta Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Os debates e as votações dos projetos continuarão sendo realizados por meio do Sistema de Deliberação Misto, seguindo o protocolo […]
Política
Depois de três anos à frente da Casa Civil do Governo do Paraná, o deputado estadual Guto Silva (PSD) reassumiu, nesta quinta-feira (13), o mandato na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Ele também anunciou a sua pré-candidatura ao Senado Federal nas eleições deste ano. Com o retorno de Guto Silva ao Poder Legislativo, o deputado […]
Política
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (12) mudanças no secretariado. Guto Silva deixa a Casa Civil para voltar para a Assembleia Legislativa e retoma seu mandato como deputado estadual. Em seu lugar, quem assume o comando da pasta é o secretário João Carlos Ortega. Ortega, que já foi vereador e vice-prefeito de Jandaia […]
Saúde e Bem-Estar
O Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano, testou positivo para Covid-19, na manhã desta sexta-feira (7). Segundo a administração estadual, Traiano tomou as 3 doses da vacina e, “mesmo tomando todos os cuidados como uso de máscara, e distanciamento social”, contraiu o vírus pela segunda vez. Leia também: Governador Ratinho Jr testa […]
Política
Com a chegada das Eleições de 2022, boa parte dos políticos que compõem a atual gestão da Assembleia Legislativa do Paraná deve migrar para outras siglas entre os dias 1° de março a 1° de abril – época em que ocorre o prazo da janela eleitoral. De acordo com as informações apuradas pela produção do […]
Política
Em sessão legislativa extraordinária e um quórum de 51 parlamentares, os deputados estaduais aprovaram, nesta segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 782/2021, do Poder Executivo, que regulamenta a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS em transações de entrada e saída de mercadorias do estado. A proposta foi aprovada por unanimidade […]
Política
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta segunda-feira (20) a lei ( 20.934/2021 ) que determina 3% de reajuste aos servidores públicos em 2022. O texto tramitou em regime de urgência na Assembleia Legislativa. O reajuste será implementado a partir de janeiro. “Com o fim da pandemia, estamos retomando o reajuste dos nossos servidores, que diariamente […]
Política
Profissionais das polícias Civil, Militar, Penal e Científica, além do Corpo de Bombeiros e os agentes socioeducativos, terão direito, a partir do ano que vem, a um auxílio-alimentação no valor de R$ 600 mensais. A lei ( 20.937/2021 ) do Executivo que instituiu o benefício foi aprovada pela Assembleia Legislativa, com a inclusão de novas categorias, e […]
Política
A permanência do deputado Hussein Bakri (PSD) na Liderança do Governo mesmo após algumas mudanças na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) é vista com bons olhos por outros deputados. Isso porque, de acordo com fontes ouvidas pela coluna, até mesmo o próprio Governo tem o desejo de que ele continue na Casa. Leia também: Deputado […]
Política
Foi aprovado nesta quarta-feira (15) o reajuste de piso salarial dos professores do Paraná. Este foi o último projeto acatado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em 2021. Aprovada em segunda e terceira votações, e em redação final em três sessões plenárias, a decisão garante o aumento de 48,7% em relação ao atual piso salarial […]
Política
O deputado Hussein Bakri (PSD) deve deixar a liderança do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Algumas mudanças estão previstas e, como alguns deputados que estão como secretários estaduais vão retornar ao mandato, Bakri, que é suplente, deve sair da Alep. Quem assumirá no lugar de Bakri como líder do Governo é o deputado […]
Política
A manifestação dos professores segue, pelo terceiro dia consecutivo, em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba. Nesta quarta-feira (15), dia de nova votação sobre o reajuste dos salários da categoria, a entrada de visitantes da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foi bloqueada. Os profissionais da imprensa que irão acompanhar a sessão utilizaram um acesso lateral […]
Política
Um anseio antigo dos integrantes da segurança pública do Paraná avançou na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (14). Foi aprovada em primeira votação a proposta que cria o auxílio-alimentação a servidores dos quadros da Polícia Civil, Polícia Militar e Científica do estado. O valor é de R$ 600,00 mensais. Emendas foram apresentadas em segunda […]
Política
A proposta do Poder Executivo que institui o reajuste do piso salarial dos professores do Estado foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária ordinária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei complementar 12/2021 avançou após receber 41 votos favoráveis e 11 contrários. Já durante a sessão extraordinária, também realizada […]
Política
Os deputados estaduais da Frente Parlamentar sobre os Pedágios encaminharam nesta terça-feira (14), requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo para participar da análise da futura concessão de rodovias que cortam o Paraná. O processo foi entregue ao órgão de controle em novembro pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Ministério da […]
Política
Está em debate a proposta de aumento das custas judiciais – os valores cobrados nas varas, quando alguém recorre ao Judiciário. O projeto de lei está sendo analisado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Enquanto o Tribunal de Justiça (TJ) alega que as gratuidades serão mantidas e que apenas alguns serviços devem ser reajustados, a […]
Política
Foi aprovado em segundo turno, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) desta quarta-feira (8), o projeto de lei 544/2021 do Poder Executivo que cria a Loteria do Estado do Paraná, a Lotepar. Ela será uma autarquia pública com orçamento e autonomia próprios, vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA). De acordo […]