Política
A Câmara dos Deputados pode votar em projeto que limita imposto estadual sobre setores como combustíveis e energia. Confira todos os detalhes na reportagem! Ative o sininho para receber novidades e acompanhe as principais notícias. Para ficar bem informado acesse o portal RIC Mais https://ric.com.br/ #Curitiba #RICNoticias #RICMais #Paraná
Educação
O Projeto de Lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática do “homeschooling” no Brasil, foi aprovado em segundo turno na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (19). Agora, a matéria deverá ser analisada pelo Senado. O texto-base da prática da educação domiciliar foi analisado e aprovado na quarta-feira (18). Os deputados retomaram a votação […]
Política
Em visita a Maringá, no noroeste do Paraná, nesta quarta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro (PL) informou que deverá sancionar o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada. Se a medida for sancionada exatamente da forma como foi aprovada, enfermeiros terão salário mínimo inicial de R$ 4.750 em todo o território […]
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BRASÍLIA (Reuters) -O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira que a Justiça Eleitoral está aberta a sugestões e críticas construtivas, mas “jamais” a intervenção, ao comentar a participação das Forças Armadas em comissão de transparência criada pela corte eleitoral para aprimorar a confiabildidade do sistema. Fachin lembrou da participação nas […]
Educação
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta terça-feira (26) medida provisória que altera regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), estendendo a concessão de bolsas federais em faculdades privadas a alunos egressos de escolas particulares que tenham pago suas mensalidades no Ensino Médio. Pelo texto da medida, o público-alvo do programa […]
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Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), reconheceu nesta terça-feira (19) que há possibilidade de aumento do valor do Auxílio Brasil durante a discussão de medida provisória na Casa sobre o tema. Editada ainda em 2021, a MP, que tem força de lei, possibilitou um benefício […]
Educação
BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) medida provisória que altera regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), estendendo a concessão de bolsas em faculdades privadas a alunos egressos de escolas particulares que tenham pago suas mensalidades no Ensino Médio. Segundo a Agência Câmara de Notícias, a MP, que segue ao […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, teve um forte crescimento no número de deputados federais na janela partidária encerrada na semana passada, o que, junto com a expansão de outros partidos aliados, aumenta a estrutura potencial para a campanha à reeleição, mas isso deve mudar pouco na prática […]
Política
O deputado federal pelo Paraná, Paulo Martins, anunciou, nesta sexta-feira (1), sua saída do Partido Social Cristão (PSC). O parlamentar utilizou as redes sociais para anunciar sua filiação ao Partido Liberal (PL), o mesmo do presidente Jair Bolsonaro. Conforme o deputado, a intenção da mudança é concorrer a uma cadeira no Senado. Na publicação o […]
Política
O prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato, período chamado de Janela Partidária, vence às 23h59 desta sexta-feira (1). A partir de então, nenhuma mudança poderá ser anunciada. Leia também: Sérgio Moro diz que ‘não desistiu de nada’, referindo-se à disputa pelo Planalto A repórter […]
Justiça
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – Após levar a Câmara dos Deputados a uma situação de impasse com a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado bolsonarista Daniel Silveira (União-RJ), mudou de ideia e cumpriu a ordem judicial para que fosse colocada uma tornozeleira eletrônica novamente. A determinação de voltar a […]
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Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira (23) ter se colocado à disposição do Congresso Nacional para prestar esclarecimentos sobre denúncias envolvendo a pasta, e garantiu estar “firme” no cargo. “Quando eu soube que havia um boato que eu ia ser convocado (ao Congresso), eu fiz […]
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(Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente, na sexta-feira (11), o Projeto de Lei Complementar 11, que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, segundo informação da Secretaria-Geral da Presidência. Bolsonaro defende há meses a mudança na cobrança no ICMS, um imposto estadual, tentando passar boa parte da responsabilidade da alta dos preços […]
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(Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (11) proposta que altera as normas de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis e a medida, uma das propostas que busca reduzir o preço desses produtos ao consumidor final, irá à sanção do presidente Jair Bolsonaro. De […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) um veto do presidente Jair Bolsonaro e liberou a adoção de um programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas. Na época do veto, em janeiro, o governo havia alegado vício de inconstitucionalidade e que a medida iria contrariar o interesse público. O […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir o projeto que prevê a liberação da mineração em terras indígenas, após dizer que não houve acordo para a votação da proposta pelo plenário da Casa nesta quarta-feira. Em declaração em plenário, […]
Política
A Câmara de Vereadores de Cascavel aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que cria a Procuradoria da Mulher, órgão independente que será coordenado por uma Procuradora da Mulher e duas procuradoras adjuntas. A Procuradoria será lançada oficialmente no dia 10 de março, às 14 horas, no plenário. O evento inaugura a programação do Mês da […]
Política
A Câmara dos Deputados aprovou, por 246 votos a 202, o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil. A maioria dos deputados paranaenses voutou contra. O texto-base diz que os cassinos poderão ser instalados, por exemplo, em resorts. Em estados, como o Paraná, que possui até 15 milhões de […]
Saúde e Bem-Estar
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou novamente, nesta quarta-feia (23), o julgamento que decide se os planos de saúde precisam cobrir procedimentos não inclusos na lista da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). O objetivo era discutir se a lista de terapias definida pela agência é exemplificativa, permitindo a entrada de novos tratamentos, ou taxativa, […]
Política
A vereadora de Curitiba Carol Dartora (PT) apresentou um documento ao Ministério Público do Paraná (MPPR), com mais de 80 páginas, em que denunciou 26 perfis em redes sociais por crimes de ameaça, calúnia, injúria e injúria racial. Após denunciar os crimes, na terça-feira (15), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) […]
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BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) a incorporação obrigatória de novos tratamentos por planos e seguros de saúde, na votação de emendas a uma medida provisória. Segundo a Agência Câmara, o fornecimento de medicamentos de uso oral e domiciliar ao combate ao câncer, inclusive aqueles com tratamento iniciado na internação […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – Em meio ao avanço da variante Ômicron de Covid-19 no país, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou nesta quarta-feira (26) a prorrogação do trabalho remoto até o fim de fevereiro. A medida levará a sessão de reabertura dos trabalhos do Judiciário na próxima terça-feira (01) […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (17) que a Casa vai adotar o trabalho remoto até o Carnaval deste ano, que ocorrerá entre o final de fevereiro e início de março, em razão do avanço da variante Ômicron do coronavírus. Leia mais: Queiroga diz que […]
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BRASÍLIA (Reuters) – Em meio à discussão de autoridades sobre o alto custo da gasolina e do diesel no país, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (17) que pretende pautar no início do próximo mês um projeto que tornaria fixo por um ano o ICMS que incide sobre os combustíveis. “Submeterei […]
Economia
Um projeto de lei, que tramita no Congresso Federal, poderá alterar o teto de faturamento anual do MEI dos atuais R$ 81 mil para R$ 130 mil, ou seja, uma ampliação de 60,5%. Há também outras duas mudanças importantes sendo discutidas. Ao invés de um, o MEI pode ter até dois funcionários. Ele deve receber […]
Política
Após o congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro em relação ao repasse de R$ 5,7 bilhões para o financiamento de campanhas eleitorais, os parlamentares aprovaram o aumento bilionário. Ao todo, 26 deputados paranaenses participaram da votação e 17 votaram pela derrubada do veto, que significava o aumento do valor do Fundão Eleitoral. Saiba como […]
Política
Após votação no Congresso Nacional – entre Senadores e Deputados – o aumento do Fundão Eleitoral foi aprovado. A decisão vai contra o veto presidencial, que se posicionou contrário à possibilidade de expansão do valor do fundo eleitoral para 2022. Com isso, o valor destinado aos partidos políticos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para campanhas […]
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BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a votação em dois turnos dos trechos da PEC dos Precatórios pendentes de aprovação pela Casa, que agora serão encaminhados para promulgação. Os dispositivos aprovados pelos deputados agora receberam o aval tanto da Câmara quanto do Senado. Mais cedo, ainda na votação em primeiro […]
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Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto principal da nova PEC dos Precatórios, que inclui os trechos que estavam pendentes de consenso entre as duas Casas do Congresso e que não puderam ser promulgados na semana passada. Dentre os pontos analisados pela Câmara agora estão […]
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(Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira (13) o texto-base do projeto de lei que cria um novo marco legal para o setor de ferrovias e os parlamentares devem analisar nesta terça-feira (14) destaques que visam alterar o texto que veio do Senado. Caso as tentativas de alteração no texto sejam […]