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BRASÍLIA (Reuters) -O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira que a Justiça Eleitoral está aberta a sugestões e críticas construtivas, mas “jamais” a intervenção, ao comentar a participação das Forças Armadas em comissão de transparência criada pela corte eleitoral para aprimorar a confiabildidade do sistema. Fachin lembrou da participação nas […]
Educação
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta terça-feira (26) medida provisória que altera regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), estendendo a concessão de bolsas federais em faculdades privadas a alunos egressos de escolas particulares que tenham pago suas mensalidades no Ensino Médio. Pelo texto da medida, o público-alvo do programa […]
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Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), reconheceu nesta terça-feira (19) que há possibilidade de aumento do valor do Auxílio Brasil durante a discussão de medida provisória na Casa sobre o tema. Editada ainda em 2021, a MP, que tem força de lei, possibilitou um benefício […]
Política
O senador Álvaro Dias (Podemos) não descarta a hipótese de ser candidato ao governo do Paraná nas próximas eleições. Ele confirmou a intenção à produção do Jornal da Manhã, da Jovem Pan Paraná. “Há uma pressão do partido e de outras forças também nessa direção”, afirmou o parlamentar. Neste caso, a expectativa de alguns dos […]
Política
O deputado federal pelo Paraná, Paulo Martins, anunciou, nesta sexta-feira (1), sua saída do Partido Social Cristão (PSC). O parlamentar utilizou as redes sociais para anunciar sua filiação ao Partido Liberal (PL), o mesmo do presidente Jair Bolsonaro. Conforme o deputado, a intenção da mudança é concorrer a uma cadeira no Senado. Na publicação o […]
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Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira (23) ter se colocado à disposição do Congresso Nacional para prestar esclarecimentos sobre denúncias envolvendo a pasta, e garantiu estar “firme” no cargo. “Quando eu soube que havia um boato que eu ia ser convocado (ao Congresso), eu fiz […]
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BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um convite ao presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, para explicar a distribuição de dividendos da estatal em meio à alta dos preços dos combustíveis. “Temos assistido aumentos sucessivos dos custos dos combustíveis no país, que contrastam com a fartura nos […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) um veto do presidente Jair Bolsonaro e liberou a adoção de um programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas. Na época do veto, em janeiro, o governo havia alegado vício de inconstitucionalidade e que a medida iria contrariar o interesse público. O […]
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Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou com placar folgado projeto que cria uma conta de estabilização de preços para combustíveis nesta quinta-feira, dia em que a Petrobras anunciou um forte reajuste da gasolina e do diesel. A proposta amplia o auxílio gás para atender no mínimo 11 milhões de famílias neste […]
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Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira (09) a retirada de sua pré-candidatura à Presidência da República. “Meus compromissos como presidente do Senado e com o país são urgentes, inadiáveis e não permitem qualquer espaço para vaidades. Por isso, afirmo que é impossível conciliar essa […]
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Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu manter em pauta a votação dos dois projetos que miram na alta dos preços dos combustíveis, e já iniciou a discussão do que altera cobrança do ICMS, apesar de pedidos de adiamento por parte do governo e de outros senadores. […]
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Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – As votações dos projetos em tramitação no Senado que visam conter a alta dos preços dos combustíveis têm grandes chances de ficarem para a próxima semana, avaliaram fontes da Casa nesta segunda-feira (21). Apesar da urgência do tema e da vontade política dos senadores de dar uma resposta […]
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RIO DE JANEIRO (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro indicou o atual secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Fernando Moura, para o cargo de diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), segundo publicação no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (11). Para assumir a posição, Moura precisa passar por sabatina e […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que negocia com o Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que poderia reduzir o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis. “Já que a imprensa aí divulgou, a gente divulga corretamente. Temos uma proposta de emenda à Constituição que já […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (17) que a Casa vai adotar o trabalho remoto até o Carnaval deste ano, que ocorrerá entre o final de fevereiro e início de março, em razão do avanço da variante Ômicron do coronavírus. Leia mais: Queiroga diz que […]
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BRASÍLIA (Reuters) – Em meio à discussão de autoridades sobre o alto custo da gasolina e do diesel no país, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (17) que pretende pautar no início do próximo mês um projeto que tornaria fixo por um ano o ICMS que incide sobre os combustíveis. “Submeterei […]
Economia
Um projeto de lei, que tramita no Congresso Federal, poderá alterar o teto de faturamento anual do MEI dos atuais R$ 81 mil para R$ 130 mil, ou seja, uma ampliação de 60,5%. Há também outras duas mudanças importantes sendo discutidas. Ao invés de um, o MEI pode ter até dois funcionários. Ele deve receber […]
Política
Após o congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro em relação ao repasse de R$ 5,7 bilhões para o financiamento de campanhas eleitorais, os parlamentares aprovaram o aumento bilionário. Ao todo, 26 deputados paranaenses participaram da votação e 17 votaram pela derrubada do veto, que significava o aumento do valor do Fundão Eleitoral. Saiba como […]
Política
Após votação no Congresso Nacional – entre Senadores e Deputados – o aumento do Fundão Eleitoral foi aprovado. A decisão vai contra o veto presidencial, que se posicionou contrário à possibilidade de expansão do valor do fundo eleitoral para 2022. Com isso, o valor destinado aos partidos políticos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para campanhas […]
Política
O Senado Federal aprovou por unanimidade, na quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 147/19, de autoria do senador Jorginho Mello (PL/SC) e elaborado em parceria com o Sebrae, que prevê a ampliação do teto de faturamento dos caminhoneiros para enquadramento na figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI). A proposta segue para sanção presidencial. O […]
Política
Foi aprovado o projeto da Presidência da República que restringe tatuagens, ajusta a faixa etária de ingresso na Marinha e inclui cursos no Sistema de Ensino Naval (SEN). A ação foi decidida pelo Plenário do Senado Federal nesta quinta-feira (16) e agora, segue para aprovação, ou veto, do presidente. Leia também: Guedes diz que reajuste […]
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BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a votação em dois turnos dos trechos da PEC dos Precatórios pendentes de aprovação pela Casa, que agora serão encaminhados para promulgação. Os dispositivos aprovados pelos deputados agora receberam o aval tanto da Câmara quanto do Senado. Mais cedo, ainda na votação em primeiro […]
Justiça
Foi aprovada nesta terça-feira (30) pela Comissão de Infraestrutura do Senado a proposta de criação da Lei Marília Mendonça. O projeto de lei prevê a implantação de alertas obrigatórios em torres de energia, para evitar que acidentes aéreos como o da cantora ocorram novamente. De acordo com o R7, caso não exista recurso para votação […]
Política
O plenário do Senado deve votar na tarde desta quarta-feira (1) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios aprovada na terça (30) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O governo tem tido dificuldade em conseguir apoio para aprovar o texto. A expectativa é de que a sessão comece logo após a sabatina […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (1). A reunião começa pela leitura do relatório da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Segundo ela, Mendonça preenche os requisitos constitucionais e que seu parecer não foi pautado por nenhum preconceito político, ideológico […]
Infraestrutura
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o Projeto de Resolução 67/2021, oriundo da Mensagem (SF) n° 72, de 2021, de autoria da presidência da República, que autoriza Curitiba a contratar o financiamento de US$ 75 milhões junto ao New Development Bank (NDB), com garantia da União, para o Projeto de […]