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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em julgamento no plenário virtual, a partir de sexta-feira (9), se mantém ou derruba a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu, no domingo (4), a lei aprovada pelo Congresso que instituiu um piso salarial nacional para a enfermagem. Leia […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu neste domingo suspender o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro, e deu 60 dias de prazo para os envolvidos no setor público e na iniciativa privada prestarem esclarecimentos. Barroso atendeu […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) afirmou na noite desta segunda-feira, em entrevista ao Jornal Nacional, que irá reconhecer o resultado das eleições de outubro “desde que sejam limpas e transparentes”. “Serão respeitados os resultados das urnas, desde que as eleições sejam limpas e transparentes”, afirmou Bolsonaro, que inaugurou […]
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Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União compense Acre, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, a partir deste mês, por perdas de arrecadação em decorrência do teto do ICMS para os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte […]
Política
Durante o período eleitoral todos os candidatos são obrigados a declarar seus patrimônios ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação é pública e pode ser acessada por todos cidadãos no DivulgaCandContas. Os valores dos bens informados ao TSE pelos candidatos ao Governo do Paraná, variam entre R$ 32.178,00 e R$ 8.840.141,19. Leia mais: De R$ 205,5 mil […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e os governos estaduais se manifestem a respeito de uma ação movida pelo PSB que cobra a adoção de um plano nacional de enfrentamento à monkeypox, conhecida também […]
Justiça
A ministra Rosa Weber foi eleita como presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (10). A magistrada vai suceder o ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal nos últimos dois anos, com posse prevista para o dia 12 de setembro. O escolhido para assumir […]
Cotidiano
A Lei 14.382/22, que altera o texto da Lei de Registros Públicos, completa um mês nesta quinta-feira (28), mas muita gente não sabe do que se trata essa alteração. Dentre as mudanças, a mais significativa é a possibilidade de alterar o nome em cartório, sem necessidade de intervenção judicial, que constam nos artigos 56 e 57. […]
Economia
*Com colaboração de Beatriz Frehner, da RICtv O ministro de Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, fez uma série de sugestões de melhorias na lei trabalhista que podem ajudar o desenvolvimento do setor portuário brasileiro. Ele foi um dos convidados do Seminário Governança Portuária, que reuniu lideranças nacionais do setor para debater os desafios e […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão, a pedido da Polícia Federal, de um homem que defendeu, em redes sociais, ataques ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros políticos de esquerda, além de ministros do STF. Leia mais: Eduardo Cunha é liberado para disputar eleições em […]
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(Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar, nesta quinta-feira (7), o sistema eleitoral brasileiro e disse duvidar da segurança do processo de votação eletrônica, sugerindo que diferentes órgãos, como a Polícia Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, além das Forças Armadas, possam contabilizar os votos junto com o Tribunal Superior Eleitoral […]
Justiça
SÃO PAULO (Reuters) – Governos de 11 Estados e do Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos de uma lei recém-aprovada pelo Congresso que define combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo como bens essenciais e limita a cobrança do ICMS pelas unidades federativas a um teto […]
Estilo de Vida
O ativista dos direitos humanos da população LGBTQIA+, Toni Reis, e seu companheiro David Harrad, são conhecidos como o primeiro casal gay a registrar a união estável homoafetiva no Brasil. Ela veio após reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 05 de maio de 2011. Quase 10 anos após a lei, Toni conta em […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro estava “ciente da busca e apreensão” que seria alvo e essa informação “supostamente” foi obtida por meio de uma ligação telefônica com o presidente Jair Bolsonaro, segundo relato que consta em despacho desta sexta-feira (24) do delegado da Polícia Federal, Bruno Cesar Calandrini […]
Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimou nesta quarta-feira (22) a defesa do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, a prestar esclarecimentos sobre um vídeo publicado em rede social sobre uma possível paralisação dos caminhoneiros. Zé Trovão é investigado no inquérito do STF que apura a convocação de […]
Segurança
Mais de 100 mil paranaenses em situação de vulnerabilidade social podem ser despejados de onde moram a partir do dia 30 de junho, segundo levantamento da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). O despejo pode acontecer devido ao fim dos efeitos de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o cumprimento de […]
Política
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concordou com o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), que pediu o arquivamento das denúncias contra o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR). O parlamentar, que é líder de governo da Câmara dos Deputados, era investigado na CPI da Covid sob a suspeita de negociações fraudulentas […]
Justiça
Após o novo reajuste dos combustíveis anunciado nesta sexta-feira (17) pela Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para articular a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o conselho da estatal petrolífera. De acordo com o parlamentar o aumento foi uma “traição” com o […]
Justiça
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) prorrogar por 60 dias o inquérito que apura declarações do presidente Jair Bolsonaro, propagando notícias falsas sobre a eficácia das vacinas contra a Covid-19. O ministro tomou a decisão a pedido da Polícia Federal, […]
Política
Líder do governo na Câmara dos Deputados, o deputado federal Ricardo Barros (PP) criticou nesta segunda-feira (13) a decisão do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) na cassação do mandato do deputado Fernando Francischini (UB) por fake news. O progressista chamou a decisão de “ativismo político” durante entrevista concedida ao Jornal da […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). Uma decisão liminar (provisória) anterior, proferida pelo ministro Kássio Nunes Marques, anulava a cassação e devolvia o mandato do político paranaense. No julgamento desta tarde, Nunes Marques manteve […]
Política
Diante da negativa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), de transferir seu domicílio eleitoral para São Paulo, o ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) disse a aliados que pensa em sair candidato ao Senado pelo Paraná. O TRE-SP julgou, na tarde desta terça-feira (07) uma ação impetrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que questionava […]
Política
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou a transferência de domicílio eleitoral dos ex-juiz e ex-secretário de Justiça Sérgio Moro para o estado de São Paulo. O entendimento dos desembargadores foi de que Moro não possui vínculo com o estado e a capital. Por isto, a transferência foi negada numa votação […]
Justiça
Fernando Francischini (União Brasil) e outros três deputados estaduais do Paraná que tinham retornado à Assembleia Legislativa (Alep) na segunda-feira (6) deixarão novamente as cadeiras. No fim da tarde desta terça-feira (7), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 3 votos a 2, a liminar que tinha devolvido o mandato de Francischini […]
Política
O julgamento de uma ação que contestava a decisão do ministro Nunes Marques, que reestabeleceu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil), foi suspenso poucas horas após o início do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Na madrugada desta terça-feira (7), logo depois dos votos dos ministros Edson Fachin e Carmén Lúcia, […]
Política
Os quatro deputados estaduais do União Brasil (UB) que reassumiram seus cargos nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), passaram a tarde “desalojados”. Eles ficaram aguardando a liberação de seus gabinetes, para que pudessem entrar e organizar suas coisas. Mas o que ocorreu de fato foi uma tarde inteira entre o plenário, onde […]
Política
A terça-feira (07) será quente em Brasília. No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar um mandado de segurança que pode retirar Fernando Francischini e mais três deputados do União Brasil dos cargos recém re-assumidos, um recurso em favor do deputado também será julgado pelo STF. A reviravolta aconteceu na noite […]
Política
Fernando Francischini (União Brasil) foi reconduzido ao cargo de deputado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na manhã desta segunda-feira (6). Além dele, os deputados Do Carmo, Emerson Bacil e Cassiano Caron, todos do União Brasil, também retornaram à Assembleia por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem judicial foi cumprida pelo deputado e […]
Política
Fernando Francischini (União Brasil) deve reassumir o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (06). E ele disse que, assim que “pisar” na Assembleia, deverá protocolar a “PEC da Liberdade”, para garantir a liberdade de expressão a todos os cidadão paranaenses. Ele precisa de 13 assinaturas de deputados para que […]
Política
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para terça-feira (7) uma sessão extraordinária do Plenário Virtual para analisar o mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual do Paraná Pedro Paulo Bazana (PSD) contra a decisão do ministro Nunes Marques, que devolveu o mandato ao deputado paranaense Fernando Francischini, (União Brasil) cassado […]