Projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais é aprovado no PR
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (4), em primeiro turno, um projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais domésticos ou silvestres no Paraná.
Conforme a proposta, assinada pelos deputados Alexandre Amaro (Republicanos) e Galo (PP), quem descumprir a determinação poderá perder a guarda do animal e ficará proibido de ser tutor de outros animais pelo prazo de cinco anos.
Segundo o texto, o profissional que realizar a tatuagem ou fizer a aplicação de piercings em animais terá cassada a inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por cinco anos.
Em caso de reincidência, as sanções serão aplicadas em dobro, prevê o projeto.
“É uma judiação. As pessoas, às vezes, têm tatuagem e elas acham que seus animais de estimação têm que ter também. Já vimos casos de animais que morreram por causa dessa prática. É fora do contexto a pessoa depilar um gato ou um cachorro e tatuá-lo. É dolorido para os animais e se configura maus tratos. Animal não é coisa para se fazer o que quer com ele”,
afirma Amaro, um dos autores.
Os autores explicam na justificativa da proposta que o crime de maus tratos a animais está previsto em diversos pontos da Constituição Federal e ressaltam que fazer procedimentos deste tipo em um animal de estimação apenas satisfaz as preferências estéticas dos donos, causando dores inúteis aos bichos.
Ainda na justificativa, os deputados dizem que, “segundo relatou o jornal americano Daily Mail” – que na verdade é britânico – “essa é uma nova tendência da moda pet nos Estados Unidos”.
A proposta precisa passar por mais dois turno de votação, caso receba alguma emenda, antes de ir à sanção ou veto do governador Ratinho Junior (PSD).
