Governo decreta recesso em escolas ocupadas e aciona Conselho Tutelar
Com as ocupações, mais de 35 mil alunos da rede pública estão sem aulas. (Foto: UPES/Facebook)
O recesso começa nesta segunda-feira (17) e termina na sexta-feira (21)
O Governo do Paraná decidiu decretar recesso escolar de cinco dias nas escolas da rede estadual ocupadas por estudantes. O recesso começa nesta segunda-feira (17). O Governo também decidiu enviar ofícios ao Ministério Público, Conselhos Tutelares e ao Poder Judiciário pedindo ações em relação a adolescentes menores de idade que participam do movimento.
As decisões foram tomadas em reunião convocada pelo chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, neste domingo (16), para tentar resolver o impasse das invasões de escolas por alunos. “Temos poucos dias para encerrar o ano letivo e é necessário que o diálogo se aprofunde nesta semana”, disse Rossoni. “Queremos a participação de toda a sociedade nesse diálogo” disse o chefe da Casa Civil.
Menores
A Procuradoria-Geral do Estado, já nesta segunda-feira (17), enviará ofícios ao Ministério Público, aos Conselhos Tutelares e ao Poder Judiciário, pedindo que participem das ações com providências e fiscalização direta em relação aos adolescentes menores de idade que participam das invasões a escolas no Estado.
“A Constituição Federal garante prioridade absoluta e defende a integridade física e psicológica dos menores acima de todas as coisas”, justificou o procurador-geral do Estado, Paulo Sérgio Rosso. “Nossa maior preocupação é que os menores que estão nessas escolas sejam submetidos a situação de risco”, afirmou.
Rosso salientou, também, que os atos praticados por menores podem levar à responsabilização dos pais, a quem cabe a preservação da integridade física e psicológica do adolescente. “É preciso, portanto, que os pais deles tenham essa consciência”, disse.
Recesso escolar
Na mesma reunião, foi determinado cinco dias de recesso para todas as escolas invadidas. O recesso começa nesta segunda-feira (17) e termina na sexta-feira (21).
De acordo com a secretária Ana Seres, o calendário deste ano tem previsão de término do ano letivo em 21 de dezembro. Os dias entre 22 a 31 de dezembro fazem parte dos trinta dias anuais de recesso. Mas, por estar sendo antecipado agora nas escolas invadidas, professores e funcionários trabalharão entre os dias 22 e 28 de dezembro. “Visamos atender o direito dos alunos que não estão tendo aulas”, disse a secretária.
Também foi determinado que, nas questões internas das escolas invadidas, as decisões passarão a ser tomadas pelos diretores em conjunto com o conselho escolar levando em conta a sua realidade. As reuniões deverão ser convocadas pelos diretores já nesta segunda-feira. “O primeiro responsável é o diretor, que tomará as decisões com o conselho e encaminhará os documentos com suas decisões para a Secretaria”, disse Ana Seres.
Estudantes realizam assembleia
Os estudantes que ocupam os colégios do Paraná devem realizar no início desta semana uma assembleia estadual para a formação de uma comitiva que discutirá com o governo do Estado a reforma do ensino médio. Conforme dados do movimento Ocupa Paraná, 470 colégios e sete universidades em 63 municípios estavam ocupados até o começo da noite de sábado. Já a Secretaria de Estado da Educação (SEED) indicava cerca de 300 colégios tomados no início de sábado.
No domingo, 16, um grupo de estudantes foi às redes sociais e à imprensa para reclamar das ocupações. Alguns deles, ligados a movimentos contrários ao PT, disseram que iriam encaminhar ao Ministério Público Estadual uma representação contra a APP-Sindicato, entidade que representa os profissionais da Educação no estado, sob a alegação de que sindicalistas estariam fomentando as ocupações de alunos. As afirmações foram rebatidas pela direção da APP. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
