Janot vê fortes motivos para continuar investigação de Eduardo Cunha na Lava Jato
O doleiro Alberto Youssef afirmou que Eduardo Cunha era um dos beneficiários dos recursos oriundos do esquema de propina na Petrobras
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que existem “elementos muito fortes” para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), continue sendo investigado por suposta participação no esquema de corrupção da Lava Jato.
A manifestação, encaminhada por Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF), é uma resposta a recurso apresentado pela defesa de Cunha no qual é solicitado o arquivamento do inquérito contra o parlamentar. O procurador-Geral classifica ainda como “despropositada” a versão apresentada por Cunha na qual o presidente alega “fraude” no sistema de informática da Câmara, que apontava o parlamentar como autor de requerimentos que são motivo de investigação na Lava Jato.
O peemedebista nega ser autor dos requerimentos, que foram protocolados pela então deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ). Uma reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo revelou que no sistema de informática da Câmara, contudo, Cunha aparece como o autor dos documentos.
Eduardo Cunha então levantou a hipótese de fraude, alegando divergência nas datas de apresentação do requerimento e de criação do documento registrado em computador de seu gabinete. “Esta versão se mostra completamente despropositada”, escreveu Janot, que apontou que não há “qualquer indício de fraude” no caso.
“Apenas este fato demonstra a imprescindibilidade de que as investigações continuem, para que haja o esclarecimento total e completo dos fatos. Qualquer decisão neste momento seria precipitada”, escreveu o procurador-geral ao STF. “Existiam (ainda existem e estão sendo reforçados) elementos muito fortes a justificar a instauração de inquérito para integral apuração das hipóteses fáticas específicas aqui versadas”, completou.
Em delação premiada, o doleiro Alberto Youssef afirmou que Eduardo Cunha era um dos beneficiários dos recursos oriundos do esquema de propina na Petrobras e os requerimentos na Câmara eram uma forma de pressionar o restabelecimento dos pagamentos. Os requerimentos pediam informações sobre contratos entre a Mitsui e a Petrobras.
“Malgrado até o momento não tenha como precisar se os valores mencionados nos termos em questão foram entregues diretamente ao deputado federal Eduardo Cunha, fato é que o colaborador Alberto Youssef reiterou, e com razoável detalhamento, que Eduardo Cunha era beneficiário dos recursos e que participou de procedimentos como forma de pressionar o restabelecimento do repasse dos valores que havia sido suspenso, em determinado momento, por Júlio Camargo”, diz o texto do procurador.
No documento, a PGR destaca ainda que Eduardo Cunha recebeu “vultosos valores” por meio de doação oficial de várias empresas “que já se demonstrou estarem diretamente envolvidas na corrupção de parlamentares”. “Não se pode querer sepultar um esforço investigatório em seu nascedouro, quando há demonstração clara da necessidade de diligências investigatórias”, escreveu Janot.
O recurso de Cunha deve ser analisado pelo ministro Teori Zavascki e pode ser levado a julgamento no plenário do Supremo, que continua responsável por questões penais envolvendo presidentes da Câmara e do Senado.
