MPF diz que grupo que desviou dinheiro da Petrobras atuou em outras estatais
Nesta terça-feira (1), 15 alvos da Operação Radioatividade (desdobramento da Lava Jato) foram denunciados à Justiça Federal em Curitiba
Na denúncia contra o ex-presidente da Eletronuclear, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que a organização criminosa que instalou um esquema de corrupção na Petrobras atua também em outros órgãos públicos federais.
De acordo com a força-tarefa da Operação Lava Jato, o grupo atuou de “forma estável e permanente com o objetivo de cometer crimes pelo menos até 5 de agosto de 2015″ e avançou sobre contratos da Eletronuclear, da Caixa Econômica Federal e no âmbito do Ministério do Planejamento.
A acusação, que tem 135 páginas e foi subscrita por 11 procuradores, pede o confisco de R$ 4,43 milhões – valor da propina supostamente paga ao almirante – e, cumulativamente, um valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração no mesmo montante.
Nesta terça-feira (1), Othon Luiz e mais 14 alvos da Operação Radioatividade (desdobramento da Operação Lava Jato) foram denunciados formalmente à Justiça Federal em Curitiba. Eles são acusados de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. Além de Othon Luiz, preso desde 28 de julho, são acusados o presidente e o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo e Rogério Nora de Sá, respectivamente.
Os procuradores arrolaram 14 testemunhas de acusação, entre elas 8 auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) e dois delatores da Lava Jato: o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e o ex-presidente da construtora Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini.
“A organização criminosa, em seu ápice, é a mesma que se instaurou no âmbito da Petrobras e que ramifica tentáculos em diversas entidades e órgãos da administração, tais como a Eletronuclear, a Petrobras, a Caixa Econômica Federal, Ministério do Planejamento, etc”, diz a denúncia.
A Procuradoria estruturou a organização criminosa em ‘núcleos básicos’: econômico, administrativo, financeiro-operacional e político. A denúncia destaca também o envolvimento de outra empreiteira no esquema, a Engevix, cujo diretor foi preso em novembro de 2014, na 7ª fase da Lava Jato.
“O núcleo econômico era formado pelos executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, que ofereciam e prometiam vantagens indevidas a Othon Luiz, em razão de crimes envolvendo licitações, contratos e aditivos que tinham interesse na Eletronuclear. Além disso, efetivamente pagavam vantagens indevidas ao então presidente da Eletronuclear mediante reiteradas operações de lavagem de dinheiro”, afirma a Procuradoria.
Segundo a denúncia, Othon Luiz, então presidente da Eletronuclear, fazia parte do núcleo administrativo. “Ele solicitava, aceitava promessas e recebia vantagens indevidas pagas pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix em razão do cargo que ocupava com o fim de proteger interesses das empresas no âmbito da estatal”.
“Para tanto, utilizava operações de branqueamento de capitais para dar aparência lícita aos recursos que auferia”.
O núcleo financeiro operacional, conforme diz a denúncia, era formado pelos acusados que teriam intermediado o repasse de propina da Andrade Gutierrez e da Engevix para a empresa Aratec Engenharia, de Othon Luiz, “apenas com intuito de dar aparência lícita às operações de repasse”.
A delação premiada de Dalton Avancinis deu início às investigações que culminaram com a prisão do almirante Othon Luiz.
O empresário revelou que, em 2014, participou de uma reunião com outros empreiteiros, na qual se falou sobre “certos compromissos do pagamento de propina ao PMDB (1%) e a dirigentes da Eletronuclear”. Em seu relato, citou o nome do almirante Othon Luiz.
